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25 - Cláudio Mascarenhas Brandão



Cláudio Mascarenhas Brandão nasceu em Ruy Barbosa/BA, em 03 de abril de 1961, embora tenha sempre vivido em Itaberaba/BA. Iniciou o curso de Direito na Universidade Católica de Salvador (UCSAL) e se graduou pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), em Ilhéus (1985). Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA, 2005).

Foi menor aprendiz do Banco do Brasil (1976 a 1979), atuou na iniciativa privada e ingressou como auxiliar judiciário no TRT da 5ª Região (1981), na Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ) de Jacobina. Foi Diretor da Secretaria da JCJ de Ipiaú (1983 a 1986). Atuou como Juiz Substituto em várias Juntas de Salvador, do interior do Estado da Bahia e em Sergipe (1986 a 1989). Em 1989 assumiu a presidência da Junta de Paulo Afonso, sendo transferido para outras unidades (Estância-SE, Santo Amaro e Itaberaba-BA), até chegar na 15ª Vara do Trabalho de Salvador, em maio de 1993, de onde saiu em 16 de abril de 2004 para tomar posse como desembargador. É Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desde 11 de julho de 2013, na vaga oriunda da aposentadoria do Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires.

Exerceu a vice-presidência da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA. Participou também da diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB e na Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região - AMATRA 5 foi diretor de cultura, vice-presidente e duas vezes presidente, em mandatos alternados. Integrou, como voluntário, a Comissão Nacional de Coordenação do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, responsável pela Cartilha do Trabalhador, e colaborou na elaboração da Cartilha do Trabalho Seguro e Saudável, ambos projetos da ANAMATRA.

É membro do Instituto Baiano de Direito do Trabalho, da Academia Brasileira de Direito do Trabalho – ABDT, da Academia de Letras Jurídicas da Bahia – AJLBA, da Associacion Iberocamericana de Derecho del Trabajo e autor dos livros "Direito do Trabalho - Apontamentos para concurso", "Acidente do Trabalho e Responsabilidade Civil do Empregador", “Reforma do Sistema Recursal Trabalhista: comentários à Lei n. 13.015/2014”, “Reclamação Constitucional no Processo do Trabalho”,  e “Orientações Jurisprudenciais do TST Comentadas” (coautoria com o Desembargador Raymundo Pinto), além de haver sido coordenador do livro “Repercussões do Novo CPC: Processo do Trabalho” (em conjunto com o Prof. Estêvão Mallet). Autor de diversos artigos jurídicos em obras coletivas.

Foi professor de Direito do Trabalho da Faculdade Baiana de Direito, de Direito Processual do Trabalho e Direito do Trabalho da Faculdade Ruy Barbosa; do Podivm - Centro de Preparação e Estudos Jurídicos, da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes - OAB/BA e da Fundação Faculdade de Direito da Bahia, da Universidade Federal da Bahia. Professor convidado da Escola Judicial do TRT da 5ª Região. Integrou a Comissão de Avaliação dos Projetos de Informatização da Justiça do Trabalho do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (2007/2009) e o Comitê de Gestão dos Sistemas Informatizados do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (2008/2009). Foi coordenador dos Comitês Gestores de Tecnologia da Informação e das Comunicações e do Processo Judicial Eletrônico, ambos do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (2011/2013), e integrou o Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (2011/2013).

Como Desembargador do TRT da 5a Região, foi Presidente da 2a Turma, da Seção Especializada em Dissídios Individuais II e da Comissão de Informática do TRT da 5a Região (2005/2007 e 2009/2013). Integrou a Seção Especializada em Dissídios Coletivos e o Órgão Especial e foi Vice-Diretor da Escola Judicial.

Atualmente, é membro da 7a Turma da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1) do TST.

 

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