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24 - Alexandre de Souza Agra Belmonte



O Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte nasceu no Rio de Janeiro (RJ), em 25/02/1959.

Atividade profissional:

Ingressou na magistratura em abril de 1993, como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 1° Região, após aprovação como 1° colocado no concurso. Já em 1994 foi promovido a Juiz Titular. Em 1999 foi convocado para atuar no 2° grau de jurisdição do TRT 1ª Região. Em março de 2004, foi promovido, por merecimento, a Desembargador. Tomou posse como Ministro do Tribunal Superior do Trabalho em 16 de julho de 2012. Atualmente integra a Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais - SBDI-1 e a 3ª Turma. Já integrou a SBDI-2 e o Órgão Especial do TST e participou da Comissão que elaborou a Instrução Normativa editada em março de 2016, que objetivou compatibilizar o novo CPC ao processo do trabalho. Integrou a delegação brasileira como observador, em Conferência Internacional do Trabalho da OIT, em Genebra, na Suíça, em 2013.

No Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região compôs a 6ª Turma e sucessivamente, a Seção de Dissídios Coletivos e a Seção de Dissídios Individuais, além de ter desempenhado funções como Membro titular da Comissão de Jurisprudência, nos biênios de 2009 a 2011 e 2011 a 2012. Foi Membro da Comissão de Regimento Interno, de Comissões Examinadoras de provas de concurso público para Juiz do TRT e Gestor Regional do TRT junto ao TST na campanha nacional de prevenção de acidentes do trabalho e essa condição. Nessa condição, coordenou em 2012 por designação da Presidência do TST, o Ato Público de Prevenção de Acidentes do Trabalho realizado no Maracanã, em evento que reuniu 4.000 mil trabalhadores no estádio, além de sindicatos e órgãos do Poder Público. Também presidiu Comissão Temporária instituída com vistas a preparar o TRT 1ª Região para as demandas extraordinárias relacionadas aos preparativos para a Copa das Confederações FIFA 2013, Copa do Mundo FIFA 2014 e Olimpíadas 2016.

Atividade acadêmica:

Graduou-se Bacharel em Direito em 1981, mesmo ano em que iniciou sua carreira de advogado nas áreas cível e trabalhista.

Em 1987, iniciou a atividade docente.

É Doutor em Justiça e Sociedade (2004), Mestre em Direito das Relações Sociais (1998) e Especialista em Direito Privado Aprofundado (1987).

Como professor de Direito Civil e de Direito do Trabalho, trabalhou em renomadas instituições de ensino superior, entre elas a Universidade Santa Úrsula, de 1987 a 1994 e o Centro Universitário da Cidade, de 1998 a 2007 (Professor Titular de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho), onde atuou, ainda, como Coordenador Geral do Curso de Direito e foi autor de seu Projeto Pedagógico. Foi ainda Professor Auxiliar de Direito Civil (de 2004 a 2007) e Professor Adjunto de Direito do Trabalho na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UniRio, de 2012 a 2013, tendo integrado, de 2006 a 2016, como Professor Titular, o Programa de Pós-graduação stricto sensu da UNIPAC, mais especificamente nas disciplinas de Direitos Fundamentais e Relações de Trabalho (2006 a 2007) e de Efetividade dos Direitos Sociais (2011 a 2012), ambas do curso de Mestrado. Atualmente é professor do IESB (DF).

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