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10 - Luiz Philippe Vieira de Mello Filho



Luiz Philippe Vieira de Mello Filho é Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), desde 2006. Nasceu em Belo Horizonte (MG) em 24 de março de 1961. É formado em Direito pela da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ingressou na magistratura trabalhista em 1987, após ter sido aprovado em segundo lugar em concurso de prova e títulos para o cargo de Juiz do Trabalho substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), em 1987. Atuou como tal nas Juntas de Conciliação e Julgamento (JCJ) de Belo Horizonte de 1987 a 1988, e foi empossado, por merecimento, na presidência da JCJ de João Monlevade (MG), no mesmo ano.

Exerceu a presidência de JCJs em Uberaba, Ouro Preto e Belo Horizonte, de 1989 a 1990. De 1992 a 1998 atuou em substituição nos gabinetes de diversos juízes titulares do TRT da 3ª Região. Compôs a 5ª Turma do TRT da 3ª Região como juiz convocado em 1998 e foi promovido, por merecimento, a juiz daquele TRT, no mesmo ano. Como Desembargador do TRT de Minas Gerais, foi onze vezes convocado para o TST.

Eleito diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região entre 2001 e 2003, e membro do Conselho Consultivo da Escola em 2005. Foi titular de diversas comissões de concurso público de títulos e provas para a magistratura do trabalho e o Ministério Publico do Trabalho. Integrou o Grupo de Diretrizes Básicas da Reforma Trabalhista criado pela Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República e foi relator do Fórum Nacional do Trabalho para proposta de reforma sindical do governo Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2003 e 2004. Em 21 de fevereiro de 2006, foi empossado ministro do TST.

Exerceu vários cargos na Justiça do Trabalho, dentre os quais o de Diretor da Escola Judicial do TRT-3ª Região, Vice-Diretor da Escola Nacional de Aperfeiçoamento da Magistratura (ENAMAT) e Presidente da Comissão de Documentação do TST. É Autor de diversos artigos , conferências e coordenador de obras jurídicas.

 

Pedidos de Audiência

Os pedidos de audiência poderão ser encaminhados eletrônicamente, mediante preenchimento e envio de e-mail conforme instruções abaixo.

Após fazer sua solicitação, entre em contato com a Secretária Executiva do Exmo. Sr. MInistro através do telefone (61)3043-4760 ou (61)3043-3179 para confirmar o recebimento.

As audiências serão marcadas conforme disponibilidade de agenda, observada a ordem cronológica de solicitação, ressalvados os processos urgentes.

As solicitações de audiência relativas a processos em pauta para julgamento terão preferência sobre os demais.

ALERTA: Caso você não entre em contato com o gabinete, conforme destacado acima, a sua solicitação de audiência será desconsiderada.

 

INFORMATIVO IMPORTANTE
 
SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA
 
Para  solicitar o  agendamento de audiência com o Exmo. Senhor  Ministro LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO é necessário possuir Procuração/ Substabelecimento.
 
Além disto, o Advogado deverá: 
  1. Acompanhar o andamento do Processo pela Internet.
  2. Observar a data de julgamento.
  3. Assim que for confirmada a data do julgamento do Processo, solicitar a audiência por e-mail ( e-mail: gmvmf@tst.jus.br ).
 
Observações Gerais:
 
1. O Exmo. Sr. Ministro não atende às partes, somente aos advogados do processo devidamente identificados através de Procuração ou Substabelecimento.
 
2. O advogado não poderá agendar mais de uma única audiência para tratar de um mesmo processo. Serão Indeferidas quaisquer solicitações de audiência para tratar de um processo que já tenha sido objeto de reunião com o Exmo. Sr. Ministro.
 
3. Os contatos para agendamento que forem feitos pelo e-mail gmvmf-apoio@tst.jus.br não serão considerados, pois este e-mail é utilizado somente para envio de Memorial.
 
 

 

Contatos

Telefones: (61)3043-4760
  (61)3043-3179
Email: gmvmf@tst.jus.br - para Contato e/ou Pedido de Audiência
   
  gmvmf-apoio@tst.jus.br - para enviar MEMORIAL
   

 

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Telefone: (61)  3043-4300