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09 - Aloysio Corrêa da Veiga



Aloysio Corrêa da Veiga nasceu em 1º de outubro de 1950 em Petrópolis (RJ), onde se formou em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis no ano de1974.

Ingressou na magistratura em 1981, como Juiz do Trabalho Substituto da 1ª Região (Rio de Janeiro), tendo exercido a magistratura no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com sede no Rio de Janeiro, até 2004. Promovido por merecimento, em 1984, a juiz do Trabalho, foi Presidente da 27ª Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ) do Rio de Janeiro, lá permanecendo até janeiro de 1987, quando assumiu a presidência da JCJ de Barra do Piraí (RJ) e, em seguida, de Teresópolis (RJ), onde permaneceu até janeiro de 1997. Atuou, como Juiz convocado, a partir de 1996, no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, tendo sido promovido, por merecimento, em janeiro do ano seguinte, para o cargo de Desembargador do TRT da 1ª Região (RJ), vindo a presidir a 6ª Turma daquele Tribunal Regional, desde 1997. Participou da banca examinadora de vários concursos públicos para o cargo de juiz do Trabalho Substituto, em diversas regiões da Justiça do Trabalho.

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis desde 1984 até 2016, autor de trabalhos jurídicos publicados em livros em coautoria e em diversas revistas especializadas. Integra a Associação dos Magistrados do Trabalho da 1ª Região (Amatra 1), tendo sido Presidente da entidade em 1993. Participou do Conselho Cultural-Pedagógico da Escola de Magistratura da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro, de 1997 a 1999, e do Conselho Editorial da Revista do Tribunal da 1ª Região, de 1997 a 2002.

Em 1998, Aloysio Corrêa da Veiga foi convocado pela primeira vez pelo Tribunal Superior do Trabalho para atuar, inicialmente por seis meses, como Juiz Convocado no TST. Foi reconvocado, excepcionalmente, ao longo dos últimos seis anos seguintes e, em 28 de dezembro de 2004, foi empossado ministro do TST.

Atualmente, preside a Sexta Turma do TST, desde a sua instalação e integra a Seção Especializada em Dissídios Individuais 1 (SDI-1). Foi membro da Comissão Permanente de Jurisprudência e Precedentes Normativos do TST, de 2007 a 2011. Conselheiro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) – 2012/2014. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro da Academia Brasiliense de Direito do Trabalho. Professor Honoris Causa da Universidade Católica de Petrópolis/RJ, Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) no biênio 2011/2013. Presidente da Comissão Permanente de Regimento Interno – Biênio 2016/2018. Membro da Comissão Executiva Nacional de Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho – ENAMAT.

 

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