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03 - Renato de Lacerda Paiva - Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho



O Ministro Renato de Lacerda Paiva, do Tribunal Superior do Trabalho, ingressou, por concurso público, em 1983, na magistratura do trabalho, como Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, localizado em São Paulo. Antes de sua nomeação para Juiz do Trabalho Substituto, o Ministro Renato Paiva foi advogado, no período de 1971 a 1983.

Exerceu, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região, os cargos de Juiz-Presidente da 17ª Junta de Conciliação e Julgamento de São Paulo, de 1984 a1986, e Juiz-Presidente da Junta de Conciliação e Julgamento de Itapecerica da Serra (SP), de 1987 a 1995.

Por merecimento, foi promovido ao cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em 1995, cargo atualmente designado Desembargador do Trabalho. Como relator, analisou importantes processos vinculados ao Direito do Trabalho e participou dos órgãos de julgamento do Tribunal. Foi, também, Diretor da Escola Judicial de Magistrados do Trabalho da 2.ª Região, quando desenvolveu diversas ações significativas de formação profissional de Juízes, promovendo cursos e eventos relevantes.

Atuou no Tribunal Superior do Trabalho (TST) como Juiz Convocado, relatando e julgando processos de competência do TST, em três ocasiões, no período 1997–1998, em 1999 e em 2000.

Nomeado Ministro do TST, tomou posse no dia 15 de abril de 2002 e permanece no exercício do cargo. Participa de órgãos de julgamento, tendo sido Presidente da 2.ª Turma por dois anos, e é reconhecido pela relevância dos conhecimentos e posicionamentos demonstrados no exame de processos.

Também na qualidade de Ministro do TST, foi Presidente da Comissão de Jurisprudência, de 2014 a 2015; integrou o Conselho Superior da Justiça do Trabalho no período de 30/4/2010 a 30/4/2015; e foi membro do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, nos biênios 2007/2009 e 2009/2011.

Eleito pelo Tribunal Pleno do TST, é Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, desde fevereiro de 2015, com mandato a encerrar em fevereiro de 2016. 

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