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CJF - Resolução nº 542, de 8.4.2019, DOU 1 de 6.5.2019

CJF - Resolução nº 542, de 8.4.2019, DOU 1 de 6.5.2019

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Dispõe sobre a alteração da Resolução CJF n. 2, de 20 de fevereiro de 2008, a qual "regulamenta, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, os benefícios do Plano de Seguridade Social previsto no art. 185, incisos I, alíneas ‘b’, ‘c’, ‘d’, ‘e’, ‘f’ e II, alíneas ‘b’, ‘c’ e ‘d’, da Lei nº 8.112/90, e dá outras providências".
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Última atualização por Leonardo da Silva Bispo Pereira
06/05/19 15:01
Estado: Aprovado
Dispõe sobre a alteração da Resolução CJF n. 2, de 20 de fevereiro de 2008, a qual "regulamenta, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, os benefícios do Plano de Seguridade Social previsto no art. 185, incisos I, alíneas ‘b’, ‘c’, ‘d’, ‘e’, ‘f’ e II, alíneas ‘b’, ‘c’ e ‘d’, da Lei nº 8.112/90, e dá outras providências".
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