Legislação de Pessoal - a partir de 2013 Legislação de Pessoal - a partir de 2013

TCU - Acórdão nº 2852_2019 - Primeira Câmara

TCU - Acórdão nº 2852_2019 - Primeira Câmara

Miniatura Uploads feitos por Leonardo da Silva Bispo Pereira, 25/04/19 19:14
Média (0 Votos)
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LEGALIDADE DO ATO DE APOSENTADORIA. DETERMINAÇÃO PARA SUBMISSÃO DA RECORRENTE À NOVA JUNTA MÉDICA PARA AVALIAR SE OS MOTIVOS QUE ENSEJARAM A INVALIDEZ AINDA PERSISTEM. PEDIDO DE REEXAME. CONHECIMENTO. DOCUMENTO COMPROBATÓRIO APTO A AFASTAR A MOTIVAÇÃO CONSTANTE DO VOTO CONDUTOR DO ACORDÃO RECORRIDO. PROVIMENTO PARCIAL.
1 de 8
Comentários
Sem comentários ainda. Seja o primeiro.

Versão 1.1

Última atualização por Leonardo da Silva Bispo Pereira
29/04/19 17:47
Estado: Aprovado
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LEGALIDADE DO ATO DE APOSENTADORIA. DETERMINAÇÃO PARA SUBMISSÃO DA RECORRENTE À NOVA JUNTA MÉDICA PARA AVALIAR SE OS MOTIVOS QUE ENSEJARAM A INVALIDEZ AINDA PERSISTEM. PEDIDO DE REEXAME. CONHECIMENTO. DOCUMENTO COMPROBATÓRIO APTO A AFASTAR A MOTIVAÇÃO CONSTANTE DO VOTO CONDUTOR DO ACORDÃO RECORRIDO. PROVIMENTO PARCIAL.
Baixar (72k) Get
Histórico da versão
Versão Data Tamanho  
1.1 5 Meses atrás 72k
1.0 6 Meses atrás 72k


Conteúdo de Responsabilidade da DILEP - Divisão de Legislação de Pessoal
Email: dilep@tst.jus.br
Telefone: (61) 3043-3085