Artigo de Conteúdo Web  Julgamento de recurso é anulado por falta de publicação do processo em pauta Sem a publicação, o advogado não compareceu à sessão de julgamento. |
Artigo de Conteúdo Web TST determina realização de nova perícia sobre doença profissional (Qua, 27 Jun 2012 14:26:00) Uma trabalhadora da Brasil Foods S. A. (BRF) no Paraná conseguiu na Justiça do Trabalho a realização de nova perícia como prova, em ação movida contra a empresa. O... |
Artigo de Conteúdo Web Indeferimento de segunda perícia não configura cerceamento de defesa (Qui, 10 Out 2013 07:23:00) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que rejeitou a alegação de cerceamento de defesa devido ao indeferimento de realização de nova... |
Artigo de Conteúdo Web Mantido indeferimento de testemunha instruída pela empresa antes da audiência De acordo com o relator, não houve cerceamento de defesa em vista da prova inútil apresentada pela empresa, que instruiu a testemunha antes da audiência. |
Artigo de Conteúdo Web Turma devolve processo para análise de TRT por violação a direito de defesa de bancária (Sex, 17 de Out de 2014, 09:00:00) A Quinta Turma do Tribunal Superior...pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas). A Turma determinou o retorno...515 do CPC, que prevê que "a... |
Artigo de Conteúdo Web Contramestre consegue anular decisão fundamentada em documento a que não teve acesso A juntada do documento havia sido indeferida no primeiro grau. |
Artigo de Conteúdo Web Turma determina que Vara do Trabalho examine prova rejeitada por extrapolar limite de páginas Por maioria, a Oitava Turma entendeu que a limitação de páginas para apresentação de petição eletrônica não tem fundamento legal e caracteriza cerceamento do direito de defesa. |
Artigo de Conteúdo Web Turma do TST garante a advogado direito de proferir sustentação oral negada por TRT-SC O entendimento foi o de que o indeferimento do pedido, mesmo estando o advogado presente à sessão, configurou cerceamento do direito de defesa. |
Artigo de Conteúdo Web Turma anula julgamento de TRT que não permitiu sustentação oral de advogado A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Montesiro...Empreendimentos Imobiliários Ltda. e anulou julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª...do processo ao... |
Artigo de Conteúdo Web Intimação de advogado distinto do indicado pela parte gera nulidade processual (Dom, 01 Set 2013 09:15:00) Se há requerimento expresso para que as intimações de um processo sejam feitas em nome de um único advogado, ainda que haja vários advogados constituídos, é nula a... |
Artigo de Conteúdo Web Processo contra locadora de veículos é declarado nulo por recusa de provas De acordo com o artigo 845 da CLT, as partes podem apresentar outras provas durante a audiência de instrução. |
Artigo de Conteúdo Web Testemunha impedida de depor por não portar identidade deverá ser ouvida A Quarta Turma entendeu que a exigência de documento de identificação de testemunha configura cerceamento de defesa. |
Artigo de Conteúdo Web Trabalhador consegue retorno de processo para realização de perícia O processo, que discute insalubridade, retornará ao primeiro grau para reabertura da instrução, realização de perícia e novo julgamento |
Artigo de Conteúdo Web Prosegur é condenada por exigir de auxiliar autorização escrita para sair do trabalho O fundamento da condenação foi o cerceamento da liberdade de locomoção, confirmado pelas testemunhas ouvidas no processo. |
Artigo de Conteúdo Web Eletricista que teve negado pedido de intimação de testemunha consegue anular atos processuais Para a Segunda Turma, a rejeição caracterizou cerceamento do direito de defesa. |
Artigo de Conteúdo Web Sentença é anulada por negativa de adiamento de audiência para ouvir testemunhas Para a 4ª Turma, a decisão causou prejuízos ao empregado. |
Artigo de Conteúdo Web Advogado tem direito a sustentação oral em TRT mesmo sem inscrição prévia Para a 3ª Turma, a inscrição é apenas uma forma de racionalizar os trabalhos. |
Artigo de Conteúdo Web TST afasta cerceamento de defesa de empresa que não apresentou testemunhas na audiência Segundo a decisão, o artigo 825 da CLT é explícito ao dispor que as testemunhas devem se apresentar à audiência independentemente de notificação ou intimação. |
Artigo de Conteúdo Web Intimação em nome de inventariante afastada invalida venda de imóvel em leilão A situação caracterizou cerceamento de defesa dos herdeiros. |
Artigo de Conteúdo Web Passaredo não pagará insalubridade a mecânico que pediu periculosidade Para a Primeira Turma, houve cerceamento do direito de defesa, já que a empresa baseou sua contestação no que foi pedido pelo trabalhador. |
|
Busca 
