Artigo de Conteúdo Web  Copel e consórcio indenizarão trabalhador por condições precárias em obras de hidrelétrica O processo foi movido por um operador de motosserra contratado por uma construtora para a derrubada de árvores para a construção da Hidrelétrica de Mauá. O entendimento foi o de que o ente público... |
Artigo de Conteúdo Web Sem provar data de início da gravidez, doméstica não consegue estabilidade Uma empregada doméstica que afirmou ter trabalhado durante quatro meses e foi demitida ao comunicar aos patrões que estava grávida não conseguiu o reconhecimento do direito à estabilidade. Por... |
Artigo de Conteúdo Web Cobrador com epilepsia será reintegrado após laudo atestar aptidão para o trabalho A Sociedade de Ônibus Gigante Ltda. (Sogil), de Gravataí (RS), foi condenada a reintegrar um cobrador de ônibus que sofre de epilepsia. A empresa também terá que pagar indenização equivalente aos... |
Artigo de Conteúdo Web Turma eleva de R$ 5 mil para R$ 100 mil indenização por morte de mineiro por silicose A morte de um mineiro aos 53 anos, causada por silicose, levou a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho a aumentar de R$ 5 mil para R$ 100 mil o valor de indenização fixada em instância... |
Artigo de Conteúdo Web Enfermeira que atuava em aldeias indígenas receberá indenização por condições precárias de trabalho A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) a indenizar uma enfermeira por ter trabalhado em... |
Artigo de Conteúdo Web Itaú indenizará gerente que ficou sem função após hospitalização prolongada A pretensão do banco de reduzir o valor da indenização, fixada em R$ 100 mil, foi afastada pela Sétima Turma, que não conheceu do recurso, levando em conta, entre outros aspectos, o porte econômico... |
Artigo de Conteúdo Web Piloto de avião de empresa de ônibus receberá direitos da convenção dos aeronautas O piloto foi contratado para pilotar avião de pequeno porte para os dirigentes da empresa, que não participou das negociações dos aeronautas. A categoria, porém, tem regulamentação própria. |
Artigo de Conteúdo Web Vigilante será indenizado por trauma causado por emboscada a carro-forte No assalto, um vigilante morreu e outros ficaram feridos, inclusive o autor da ação, e ainda foram agredidos a socos, pontapés e coronhadas. A condenação se deu com base no risco inerente à... |
Artigo de Conteúdo Web Petrobras deve dar posse a candidatas que provaram burla a princípio do concurso público Enquanto concursados esperavam convocação, terceirizados desempenhavam funções semelhantes às previstas no edital |
Artigo de Conteúdo Web Empresa é punida por obrigar empregada a tirar a roupa em revista O caso foi considerado pela Sétima Turma um dos mais graves atos de constrangimento a que pode ser submetida uma mulher no ambiente de trabalho. Indenização foi fixada em R$ 20 mil |
Artigo de Conteúdo Web Sétima Turma condena oito bancos por utilizar ações judiciais para inviabilizar greve O entendimento foi o de que a intenção por trás da propositura de 21 interditos proibitórios era fragilizar o movimento grevista e dificultar a legítima persuasão por meio de piquetes. |
Artigo de Conteúdo Web Empresa de telemarketing é condenada por fazer “política de gestação” O "programa" tentava criar regras para que as trabalhadoras engravidassem, por meio de planilhas que estabeleciam uma “fila de preferência para a atividade reprodutiva das trabalhadoras”. |
Artigo de Conteúdo Web Transpetro terá de substituir terceirizados por concursados A empresa pagará ainda R$ 1 milhão de indenização por dano moral coletivo. Os terceirizados exerciam funções com as mesmas características dos cargos efetivos da empresa, e que foram objeto de... |
Artigo de Conteúdo Web Souza Cruz indenizará motorista assaltado em transporte de cigarros A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de um motorista, ex-empregado da Souza Cruz, para determinar que a empresa o indenize por danos morais. O trabalhador... |
Artigo de Conteúdo Web Gari receberá indenização porque empresa não fornecia banheiro morais, entendimento mantido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG...da fonte. Secretaria de Comunicação Social Tribunal Superior do Trabalho Tel. (61) 3043... |
Artigo de Conteúdo Web Epamig é condenada por dano social por desrespeitar normas de saúde e segurança no trabalho Gerais (Epamig) foi condenada pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho...ou repercussão social. O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região também julgou... |
Artigo de Conteúdo Web Condenações por tratamento discriminatório sinalizam mudanças nas relações de trabalho Em dois casos recentes, o motivo da condenação foram ofensas dirigidas à origem dos trabalhadores e aos estereótipos a ela relacionados. Com a ampliação de sua competência para julgar casos de dano... |
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