Artigo de Conteúdo Web  Município é condenado por agressões a guarda municipal em invasão de delegacia O guarda perdeu parte da capacidade de trabalho após levar coronhadas na invasão do local por uma quadrilha, para libertar detentos. |
Artigo de Conteúdo Web TST determina reintegração de empregada pública despedida após contrato de experiência (Qui, 2 Out 2015 17:00:00) O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu...Pública, inclusive os da Fundação Casa, devem explicitar seus fundamentos. O Tribunal...), que afetou a matéria... |
Artigo de Conteúdo Web Petrobras é condenada em R$ 500 mil por contratação fraudulenta de cooperativa no RN A conclusão foi a de que houve desvirtuamento da finalidade cooperativa, que atuou meramente como arregimentadora de mão de obra. |
Artigo de Conteúdo Web Turma mantém decisão que limitou a seis horas diárias a jornada em minas de subsolo A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (não entrou no mérito) de recurso da Mineração Caraíba S.A., contra condenação ao pagamento de horas extras a um auxiliar de operação... |
Artigo de Conteúdo Web Ex-presidente de multinacional não consegue indenização por divulgação de irregularidades O executivo morreu em 2011, e seu espólio assumiu o processo contra a Bausch & Lomb, que o demitiu por justa causa em 2005 e foi absolvida da acusação de ter passado à imprensa informações sobre os... |
Artigo de Conteúdo Web Itaú é condenado por não instalar portas de segurança em agências do Paraná A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Banco Itaú Unibanco S. A. contra condenação ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 500... |
Artigo de Conteúdo Web Empresa de transportes indenizará motorista que trabalhava mais de 16 horas por dia O relator observou que as regras de limitação da jornada e duração semanal do trabalho estão na origem do Direito do Trabalho e têm importância fundamental na manutenção do conteúdo moral e... |
Artigo de Conteúdo Web Distribuidora e Eternit são condenadas por violar lei que proíbe amianto em Pernambuco Segundo o relator, a comercialização do amianto atinge não só os trabalhadores da indústria, que mantêm contato com o pó cancerígeno, como também os consumidores e a população em geral. |
Artigo de Conteúdo Web TST nega recurso do HSBC sobre penhora de Letras Financeiras do Tesouro Em sua primeira sessão do segundo semestre, a SDI-2 aplicou a jurisprudência do TST no sentido de que, na execução definitiva, a penhora em dinheiro não fere direito líquido e certo do executado e... |
Artigo de Conteúdo Web Condenações por tratamento discriminatório sinalizam mudanças nas relações de trabalho Em dois casos recentes, o motivo da condenação foram ofensas dirigidas à origem dos trabalhadores e aos estereótipos a ela relacionados. Com a ampliação de sua competência para julgar casos de dano... |
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