Artigo de Conteúdo Web TST mantém decisão que impede funcionamento de supermercados em feriados em MG (Seg, 25 Mar 2013 06:00:00) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Armazém Brasil Ltda., de... |
Artigo de Conteúdo Web Farmacêuticos empregados de supermercado recolhem contribuição sindical como categoria diferenciada A situação excepciona a regra do enquadramento pela atividade predominante. |
Artigo de Conteúdo Web Turma condena supermercado a pagar em dobro folgas concedidas irregularmente A Turma considerou irregular a cláusula do Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o MPT que autorizava a alteração da escala de folgas |
Artigo de Conteúdo Web Turma desautoriza supermercados do PR a convocar empregados em feriados O trabalho somente pode ocorrer mediante autorização em norma coletiva e quando não houver restrição em legislação municipal, o que não ocorreu. |
Artigo de Conteúdo Web Rede Epa (MG) indenizará empregada chamada de feia e gorda A exposição da empregada a situação atentatória aos seus direitos de personalidade extrapolou o poder diretivo do empregador, justificando a condenação. |
Artigo de Conteúdo Web Uso de produtos de limpeza doméstica não caracteriza insalubridade Os produtos domésticos têm baixa concentração de componentes químicos. |
|