Artigo de Conteúdo Web Conheça os serviços prestados pelo TST na Carta de Serviços ao Cidadão O documento permite aos cidadãos conhecer melhor os serviços prestados pelo Tribunal e seus requisitos, antes de procurar o TST. |
Artigo de Conteúdo Web Serviços de informática do TST ficarão indisponíveis das 20h de sexta, dia 12, às 20h de domingo, dia 14 (Qui, 11 Jul 2013 16:04:00) Em virtude da necessidade de manutenção, alguns serviços do portal do Tribunal Superior do Trabalho ficarão temporariamente indisponíveis das 20h de sexta-feira (12) às... |
Artigo de Conteúdo Web Serviços ficarão indisponíveis para manutenção de bancos de dados Restrições vão afetar acessos durante o fim de semana |
Artigo de Conteúdo Web TST cria cotas para afrodescendentes nos serviços terceirizados A Constituição Federal elegeu a cidadania e os valores do trabalho como fundamentais para a redução das desigualdades sociais e promoção do bem de todos "sem preconceitos de... |
Artigo de Conteúdo Web TST divulga Cadeia de Valor com principais macroprocessos da Casa Documento representa os principais macroprocessos da Casa e permite a compreensão do fluxo que agrega valor aos produtos e serviços do tribunal. |
Artigo de Conteúdo Web Justiça do Trabalho reserva 10% de vagas terceirizadas para afrodescendentes A Constituição elegeu a cidadania e os valores do trabalho como fundamentais para a redução das desigualdades sociais e promoção do bem de todos "sem preconceitos de origem,raça,sexo,cor,idade e... |
Artigo de Conteúdo Web Mantida justa causa de analista que salvou documentos da empresa em pen drive pessoal (Qui, 29 Out 2015 07:30:00) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho.... O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) reformou a sentença, validando a justa...a reprodução mediante... |
Artigo de Conteúdo Web Hidrelétrica indenizará família de mergulhador morto em serviço A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior...$ 257 mil pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA). A Marno tentou.... Secretaria de Comunicação Social... |
Artigo de Conteúdo Web Cuidados de saúde fora do hospital não podem ser terceirizados A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que considerou ilícita a terceirização de 90% dos serviços de home care da Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda., feita... |
Artigo de Conteúdo Web MP analisa situação dos empregados terceirizados do Gasoduto Bolívia-Brasil Uma nova audiência foi marcada para o dia 5 de fevereiro de 2014. MPT vai se manifestar sobre os documentos apresentados pela empresa que tratam da situação dos concursados e dos terceirizados. |
Artigo de Conteúdo Web Patrões são condenados por obrigar funcionários a se tornarem sócios de fachada O objetivo era burlar a lei trabalhista. Ao admitirem a prestação de serviços feita pela autora do processo e alguns ex-empregados, as empresas atraíram para si o ônus da prova, nos termos dos... |
Artigo de Conteúdo Web Mantido bloqueio de R$ 1,4 mi da Petrobras para pagamento de dívidas de prestadora de serviços Segundo a decisão, a penhora é parte de um acordo homologado em ação que envolveu 105 trabalhadores terceirizados. |
Artigo de Conteúdo Web Teleatendente de cooperativa terá isonomia com empregados de empresa pública O relator considerou injustificável manter empregados diretos prestando os mesmos serviços dos terceirizados e “conferindo-lhes tratamento desigual”. |
Artigo de Conteúdo Web Limpeza de banheiros de escola pública gera pagamento de adicional de insalubridade (Qui, 05 Set 2013 11:32:00) Auxiliar de serviços gerais que fazia limpeza de salas e banheiros de escola pública do município de Guarapari (ES) receberá adicional de insalubridade em grau máximo... |
Artigo de Conteúdo Web TST determina que empregados da EBC mantenham 60% em atividade A liminar foi deferida no dissídio coletivo instaurado pela EBC, diante da greve deflagrada em 7/11. No dia 19/11 haverá audiência de conciliação. |
Artigo de Conteúdo Web Acordo mantém cláusulas sociais de empregados de serviços auxiliares de transporte aéreo O acordo foi resultado de mediação conduzida pelo vice-presidente do TST. |
Artigo de Conteúdo Web Auxiliares de transportes aeroviários do PR serão representados por federação de serviços Segundo o relator, existindo lei prevendo expressamente a categoria dos trabalhadores auxiliares de transporte aeroviário, eles deixam de ser aeroviários. |
Artigo de Conteúdo Web Vendedor de farmacêutica com sede em SP consegue direito às normas coletivas da categoria no RS O entendimento do TST é o de que as convenções aplicáveis são as vigentes no local da realização do trabalho, apesar de a indústria estar sediada em outro estado. |
Artigo de Conteúdo Web Mantida contribuição de trabalhadores temporários para sindicato dos tomadores de serviço O entendimento é o de que o trabalhador temporário deve ter o mesmo enquadramento sindical dos empregados da tomadora de serviços. |
Artigo de Conteúdo Web Operário processa empregador por ser acusado de furto por prestador de serviços Embora a relação jurídica fosse autônoma, ficou demonstrado que o prestador executava ordens da empresa, caracterizando sua responsabilidade pela acusação. |
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