Artigo de Conteúdo Web  Renner deverá ressarcir vendedora pelos gastos com maquiagem e sapatos A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que condenou as Lojas Renner S.A a indenizar uma vendedora de Porto Alegre pelos gastos com maquiagem e sapatos utilizados... |
Artigo de Conteúdo Web Contato com ovelhas confere adicional de insalubridade para trabalhador rural A propriedade tinha de 100 a 200 cabeças de ovino e havia o transporte manual de fezes dos animais. |
Artigo de Conteúdo Web Empresário sem recursos consegue assistência judiciária gratuita O empresário alegou que o indeferimento da justiça gratuita paralisaria as atividades da empresa e fecharia postos de trabalho. |
Artigo de Conteúdo Web Mantida prescrição de dois anos para trabalhador indígena considerado integrado Ele demorou quatro anos para ajuizar a ação. |
Artigo de Conteúdo Web Erro da parte ao registrar recurso no PJe não impede acesso à Justiça Decisão de não admitir o recurso configurou cerceamento de defesa. |
Artigo de Conteúdo Web TST determina indenização a agente penitenciário sujeito a doenças e sem proteção O empregador não fornecia equipamentos de proteção adequados, o que demonstrou negligência com a saúde do trabalhador, que tinha contato com agentes insalubres. |
Artigo de Conteúdo Web Turma anula audiência e determina que testemunha de doméstica seja ouvida em processo Para a relatora, o indeferimento da testemunha causou prejuízo à trabalhadora. |
Artigo de Conteúdo Web Empresa de segurança comprova que vigilante abandonou emprego e justa causa é mantida Ela faltou mais de 30 dias e não respondeu às notificações da empresa. |
Artigo de Conteúdo Web Hospital mantém justa causa para empregada que batia ponto para colega O hospital Vitória Apar S. A., do Espírito Santo, conseguiu manter a dispensa por justa causa aplicada a uma técnica de enfermagem que batia ponto para colega. O procedimento foi filmado pelas... |
Artigo de Conteúdo Web Operadora intimada por advogado para audiência consegue anulação de sentença Intimada por meio de seu advogado, ela não compareceu à audiência de instrução. |
Artigo de Conteúdo Web Financeira é absolvida de indenizar analista de crédito por divulgação de resultados insatisfatórios O empregado diz que os nomes eram afixados em mural com a produtividade e com grifo em vermelho naqueles que não tinham bom desempenho. |
Artigo de Conteúdo Web Justiça do Trabalho manda Bradesco reintegrar gerente soropositivo A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho mandou reintegrar um bancário da cidade de São Paulo ao cargo de gerente do Banco Bradesco S.A. Após 12 anos no banco, ele foi demitido no mesmo dia... |
Artigo de Conteúdo Web Operador monitorado por câmeras em vestiário consegue aumentar valor de indenização De acordo com o processo, as câmeras enviavam para a portaria imagens dos trabalhadores trocando de roupa. |
Artigo de Conteúdo Web Microempresário não terá de usar salário como empregado da JBS para pagar dívida trabalhista A Quarta Turma suspendeu o bloqueio, pois o salário é impenhorável. |
Artigo de Conteúdo Web Turma aplica revelia a empresa que enviou preposto que não era empregado Para o TST, apenas nas ações de empregado doméstico ou contra micro e pequenas empresas o representante não precisa ser empregado |
Artigo de Conteúdo Web Petição eletrônica recusada por excesso de páginas será reconsiderada A Sexta Turma do TST determinou a aceitação de petição eletrônica da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) recusada pelo TRT-DF porque tinha mais de 40 páginas, por entender que a empresa foi... |
Artigo de Conteúdo Web Dispensa de professor que questionou mudanças não é considerada discriminatória A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia condenado a Academia Baiana de Ensino, Pesquisa e Extensão Ltda. (ABEP) a indenizar um professor que alegava ter sido... |
Artigo de Conteúdo Web JT determina reintegração de telefonista com doença causada pelo álcool A Súmula 443 do TST presume como discriminatória a dispensa em caso de doença grave que suscite estigma ou preconceito. |
Artigo de Conteúdo Web Valec firma com ferroviários acordo coletivo proposto pela Vice-Presidência do TST O acordo mantém cláusulas sociais como adicional de risco de vida e assistência à saúde. |
Artigo de Conteúdo Web Economista que passou nove anos sem férias será indenizada por dano existencial (Sex, 21 Jun 2013 15:06:00) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul – Cassems a indenizar em R$ 25... |
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