Artigo de Conteúdo Web  Empresa não comprova relação autônoma e terá de pagar verbas trabalhistas a vendedor (Qua, 25 Jul 2012 12:23:00) Para a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a ausência do contrato como autônomo e do registro no Conselho do Representantes Comerciais (CORE) contribuíram... |
Artigo de Conteúdo Web TST indica ministro Lelio Bentes como seu representante no Conselho Nacional de Justiça A indicação, para substituir a ministra Maria Cristina Peduzzi, cujo mandato se encerra em abril, será submetida ao Senado Federal, que sabatinará o indicado. |
Artigo de Conteúdo Web Confecção pagará parcelas rescisórias a representante comercial que prestou serviços por mais de dez anos A Turma reconheceu a ruptura do contrato se deu por iniciativa da empresa, que não apresentou prova em sentido contrário. |
Artigo de Conteúdo Web Representante comercial não terá indenização por redução de área de atuação O recurso não foi conhecido por falta de fundamentação. |
Artigo de Conteúdo Web Representante não consegue reembolso de desconto em comissão feito por quatro anos A alegada ausência de previsão contratual para os descontos não justifica a rescisória, cuja finalidade é desconstituir ação transitada em julgado. |
Artigo de Conteúdo Web Ação de representante comercial autônomo vai ser julgada pela Justiça do Trabalho A representação comercial por pessoa física para pessoa jurídica configura relação de trabalho. |
Artigo de Conteúdo Web Laboratório não reverte condenação sobre vínculo com representante que trabalhava para concorrente O relator observou que não há nenhum impedimento para que um trabalhador mantenha simultaneamente dois contratos de trabalho no mesmo período. |
Artigo de Conteúdo Web Mantida decisão que não reconheceu vínculo entre site de compras Peixe Urbano e representante comercial A atividade do representante consistia em buscar estabelecimentos comerciais para que eles anunciassem seus produtos no site de compras coletivas. |
Artigo de Conteúdo Web Acordo sobre comissões não impede reconhecimento de vínculo de representante comercial O acordo na Justiça comum pelo qual o representante e a empresa deram quitação sobre as comissões devidas não faz coisa julgada e, portanto, não impede a proposição de reclamação trabalhista para... |
Artigo de Conteúdo Web República da Sérvia é julgada à revelia por se recusar a reconhecer Justiça do Trabalho brasileira Em audiência, o representante do Estado estrangeiro se recusou a prestar esclarecimentos sobre os fatos, por não reconhecer a jurisdição brasileira. |
Artigo de Conteúdo Web Mantida competência da JT em ação de professora que representou escola em concurso de Rainha da Uva O empregador alegou que o caso deveria ser analisado pela Justiça Comum, mas o entendimento foi o de que professora foi compelida a promover a escola no concurso. |
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