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Artigo de Conteúdo Web Empresa não comprova relação autônoma e terá de pagar verbas trabalhistas a vendedor
(Qua, 25 Jul 2012 12:23:00) Para a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a ausência do contrato como autônomo e do registro no Conselho do Representantes Comerciais (CORE) contribuíram...
walmir vínculo gimenes representante comercial autônomo
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web TST indica ministro Lelio Bentes como seu representante no Conselho Nacional de Justiça
A indicação, para substituir a ministra Maria Cristina Peduzzi, cujo mandato se encerra em abril, será submetida ao Senado Federal, que sabatinará o indicado.
tst lelio peduzzi representante bentes cnj pleno carmem feijó cristina
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Confecção pagará parcelas rescisórias a representante comercial que prestou serviços por mais de dez anos
A Turma reconheceu a ruptura do contrato se deu por iniciativa da empresa, que não apresentou prova em sentido contrário.
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Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Representante comercial não terá indenização por redução de área de atuação
O recurso não foi conhecido por falta de fundamentação.
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Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Representante não consegue reembolso de desconto em comissão feito por quatro anos
A alegada ausência de previsão contratual para os descontos não justifica a rescisória, cuja finalidade é desconstituir ação transitada em julgado.
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Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Ação de representante comercial autônomo vai ser julgada pela Justiça do Trabalho
A representação comercial por pessoa física para pessoa jurídica configura relação de trabalho.
justiça do trabalho competência pessoa física representante comercial
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Artigo de Conteúdo Web Laboratório não reverte condenação sobre vínculo com representante que trabalhava para concorrente
O relator observou que não há nenhum impedimento para que um trabalhador mantenha simultaneamente dois contratos de trabalho no mesmo período.
vínculo representante comercial concorrente reconhecimento alberto bresciani alberto paula andrade
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Mantida decisão que não reconheceu vínculo entre site de compras Peixe Urbano e representante comercial
A atividade do representante consistia em buscar estabelecimentos comerciais para que eles anunciassem seus produtos no site de compras coletivas.
site vínculo emprego representante comercial urbano alessandro jacó compras peixe
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Acordo sobre comissões não impede reconhecimento de vínculo de representante comercial
O acordo na Justiça comum pelo qual o representante e a empresa deram quitação sobre as comissões devidas não faz coisa julgada e, portanto, não impede a proposição de reclamação trabalhista para...
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Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web República da Sérvia é julgada à revelia por se recusar a reconhecer Justiça do Trabalho brasileira
Em audiência, o representante do Estado estrangeiro se recusou a prestar esclarecimentos sobre os fatos, por não reconhecer a jurisdição brasileira.
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Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Mantida competência da JT em ação de professora que representou escola em concurso de Rainha da Uva
O empregador alegou que o caso deveria ser analisado pela Justiça Comum, mas o entendimento foi o de que professora foi compelida a promover a escola no concurso.
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Trabalho Seguro Programa de combate ao trabalho infantil e de estimulo à aprendizagem PJE Execução trabalhista Conciliação trabalhista
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