Artigo de Conteúdo Web  Empresa consegue validação de substabelecimento juntado ao processo no momento da interposição de recurso A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a regularidade...em que interpôs o recurso da empresa no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP...Tribunal Regional, para que... |
Artigo de Conteúdo Web TST não aceita desistência de recurso após início do julgamento (Qui, 03 Out 2013 17:48:00) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não aceitou, por maioria, que um advogado desistisse de um recurso após o... |
Artigo de Conteúdo Web Recurso da Petrobras é considerado deserto por diferença de R$ 0,46 em depósito (Ter, 03 Set 2013 08:50:00) O Tribunal Superior do Trabalho considerou deserto o recurso interposto pela Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), por ter a empresa recolhido o preparo recursal com R$... |
Artigo de Conteúdo Web CEF desiste de 2.674 recursos em trâmite no TST A medida faz parte de uma nova política recursal da CEF, com foco no debate de teses. |
Artigo de Conteúdo Web Turma declara tempestivo recurso ordinário interposto antes da publicação da sentença (Sex, 24 Ago 2012, 06:10:00) A empresa Villares Metals S.A. não obteve êxito em ver decretada a intempestividade do recurso ordinário de um ex-empregado, cuja interposição foi feita em data... |
Artigo de Conteúdo Web Procurador de município deve indicar exercício do cargo para que recurso seja válido É essencial que quem assina o recurso se declare ocupante de cargo de procurador - não basta a indicação do número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). |
Artigo de Conteúdo Web Edital intima interessados em prestar informações em recurso sobre RMNR da Petrobras O caso foi afetado ao Tribunal Pleno pela sistemática dos recursos repetitivos. |
Artigo de Conteúdo Web Letra ilegível em guia de recolhimento faz advogado perder processo Tribunal considera deserto recurso com guia escrita com letra ilegível |
Artigo de Conteúdo Web Admissibilidade do recurso de revista é tema do novo livro da ministra Kátia Arruda (Seg, 8 Out 2012, 18:22) A ministra do Tribunal Superior do Trabalho Kátia Magalhães Arruda lança, juntamente com Rubem Milhomem, o livro "A jurisdição extraordinária do TST na admissibilidade do... |
Artigo de Conteúdo Web Questionar competência de TRT em recurso de revista é litigância de má-fé (Ter, 22 Mai 2012 11:55:00) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho multou a empresa EMS S.A., em 1% do valor da causa, por ter suscitado nulidade contra texto expresso de lei (art.17, I,... |
Artigo de Conteúdo Web É válido recurso apresentado antes de publicada decisão de embargos Regional nem examinou o mérito do recurso por considerar que ele foi apresentado antes da publicação dos embargos - mas Primeira Turma do TST decidiu que, se as partes tomaram conhecimento antes,... |
Artigo de Conteúdo Web Petrobras comprova regularidade de procuração assinada por presidente da empresa (Qui, 15 Ago 2013 08:35:00) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a regularidade de representação processual de um recurso interposto pela Petróleo Brasileiro S. A. –... |
Artigo de Conteúdo Web Empresa perde recurso por achar que gratuidade judiciária incluía depósito recursal Firma de marketing integrado deixou de realizar recolhimento exigido por lei e não conseguiu reverter condenação recebida em processo trabalhista |
Artigo de Conteúdo Web Processo sobre RMNR da Petrobras aguardará julgamento de recurso repetitivo Com isso, a matéria será objeto de audiência pública. |
Artigo de Conteúdo Web Abertas as inscrições para audiência pública sobre parcela RMNR da Petrobras Os interessados poderão se inscrever até o dia 13/10. |
Artigo de Conteúdo Web Omissão da palavra “adesivo” em recurso não inviabiliza seu processamento O entendimento da Quarta Turma foi o de que se tratou de mera irregularidade por omissão, e não de erro grosseiro substancial. |
Artigo de Conteúdo Web Sem comprovar incapacidade por problema médico, advogada não terá devolução de prazo recursal Não havia no atestado apresentado por ela indício de qualquer mal súbito que a impedisse de exercer a profissão. |
Artigo de Conteúdo Web Editais convocam interessados em se manifestar em recursos repetitivos O primeiro trata da compatibilidade da multa prevista no artigo 523, parágrafo 1º, do novo CPC ao processo do trabalho, e o outro da delimitação do conceito de “dono da obra”, previsto na OJ 191. |
Artigo de Conteúdo Web Devolver processo após transcurso do prazo não o torna intempestivo Para o TRT da 2ª Região o recurso não deveria ser considerado porque o advogado do empregado não devolveu o processo na data prevista. |
Artigo de Conteúdo Web TST define tese jurídica sobre parcela RMNR da Petrobras A decisão será aplicada a todos os casos semelhantes em tramitação na Justiça do Trabalho. |
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