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Artigo de Conteúdo Web Souza Cruz consegue anular infração sobre horas extras baseada apenas em tacógrafos
Para a 6ª Turma, outros elementos de prova deveriam ser considerados.
horas extras prova tacógrafo
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Depoimento como testemunha em outra ação não serve de prova contra supervisora
Para a 4ª Turma, a empregada não poderia ser considerada adversária da empresa no outro processo.
prova testemunha outro processo
Notícias: Notícias Notícias » Notícia Destaque Principal
Artigo de Conteúdo Web Sentença fundamentada em prova emprestada de processo com partes diferentes é nula
Para ser válida, a prova emprestada deve ser submetida ao contraditório.
validade prova emprestada
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Gravação de conversa telefônica é aceita como prova em ação de dano moral
A microempresa paulista L'Star Vídeo, Informática, Comércio e Importação Ltda. foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 8 mil, por ter denegrido a imagem de uma...
dano moral gravação telefônica prova lícita
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Contramestre consegue anular decisão fundamentada em documento a que não teve acesso
A juntada do documento havia sido indeferida no primeiro grau.
acesso prova nulidade cerceamento de defesa documento
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Sem nomeação como inventariante, companheira não consegue representar espólio de gerente falecido
(Ter, 24 Set 2013 09:08:00) Sem comprovar a alegada união estável com um gerente administrativo da Vitória Equipamentos para Escritório Ltda., uma mulher não teve reconhecida sua legitimidade para...
prova companheira espólio verbas rescisórias união estável
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Revelia não atinge provas juntadas eletronicamente antes da audiência
A Quarta Turma entendeu que se tratava de prova pré-constituída.
calsing revelia prova extensão pré-constituída
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Indenização pelo não pagamento de verbas rescisórias requer demonstração do dano moral
Para a Turma, não ficou configurada a efetiva lesão à esfera moral do empregado.
indenização atraso prova verbas rescisórias prejuízo demonstração
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Honda não pagará estabilidade a empregada que não comprovou gravidez
Quando há controvérsia sobre o fato, é imprescindível a existência de prova da gravidez no momento da dispensa, o que não ocorreu.
estabilidade prova gestante cristina gimenes honda
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Concurso para a Magistratura do Trabalho: candidatos farão prova oral a partir de 4/9
Participam dessa etapa 267 candidatos.
edital concurso nacional da magistratura prova oral
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Sessão de julgamento dos recursos da prova discursiva do Concurso Nacional da Magistratura será no dia 23/3
A sessão ocorrerá em Brasília, na sede da ENAMAT, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), e será transmitida ao vivo no canal oficial da Escola no Youtube.
julgamento enamat recursos concurso nacional da magistratura prova discursiva
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Cobrador não tem de provar irregularidades nos depósitos do FGTS
O entendimento é de que cabe ao empregador o ônus de provar a irregularidade, sobretudo porque a empresa deve manter em seu poder os comprovantes dos depósitos.
dalazen fgts prova depósito ônus alessandro jacó comprovante
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Confecção pagará parcelas rescisórias a representante comercial que prestou serviços por mais de dez anos
A Turma reconheceu a ruptura do contrato se deu por iniciativa da empresa, que não apresentou prova em sentido contrário.
rescisória contrato prova representante comercial ônus verba marla lacerda ruptura
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Turma mantém validade de filmagem como prova para justa causa de motorista
A Sétima Turma concluiu que o empregador exerceu o regular direito de aferir a forma como são executados os serviços.
validade prova justa causa mário correia alencar douglas rodrigues filmagem
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Coelba pagará horas extras por não apresentar cartões de ponto
A CLTe a jurisprudência do TST definem que cabe às empresas com mais de dez empregados apresentar os controles de ponto.
prova ponto bresciani mário correia ônus presunção veracidade
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Empregado não consegue responsabilizar empresa por acidente sofrido quando foi receber cesta básica
Ajudante de produção, em gozo de férias, funcionário foi ao local de trabalho receber o benefício e, ao descer escadas, caiu e sofreu lesões
acidente de trabalho ônus da prova cesta básica
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Sem prova do prejuízo, empregado não receberá indenização por atraso de salário
(Ter, 17 Set 2013 13:03:00) Um vendedor que durante três meses não recebeu os salários na data certa não será indenizado por dano moral. O posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho é no...
dano moral atraso de salário reparação prova cabal
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Gravação telefônica é considerada lícita e pode comprovar assédio moral contra professora
A gravação não se confunde com a interceptação telefônica.
gravação prova lícita assédio moral conversa conversa telefônica
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Terceirização no setor público: cabe ao contratante comprovar fiscalização do contrato
Para o TST, o tomador de serviços tem melhores condições de produzir as provas.
fiscalização terceirização responsabilidade ônus da prova administração pública
Notícias: Notícias Notícias » Notícia Destaque Principal
Artigo de Conteúdo Web Sessão pública divulgará notas da segunda prova escrita do Concurso Unificado para a Magistratura
A sessão, na sexta-feira (13), às 9h, será transmitida ao vivo.
divulgação resultado concurso nacional da magistratura sessão pública prova escrita
Notícias: Notícias
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