Artigo de Conteúdo Web  Souza Cruz consegue anular infração sobre horas extras baseada apenas em tacógrafos Para a 6ª Turma, outros elementos de prova deveriam ser considerados. |
Artigo de Conteúdo Web Sentença fundamentada em prova emprestada de processo com partes diferentes é nula Para ser válida, a prova emprestada deve ser submetida ao contraditório. |
Artigo de Conteúdo Web Gravação de conversa telefônica é aceita como prova em ação de dano moral A microempresa paulista L'Star Vídeo, Informática, Comércio e Importação Ltda. foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 8 mil, por ter denegrido a imagem de uma... |
Artigo de Conteúdo Web Contramestre consegue anular decisão fundamentada em documento a que não teve acesso A juntada do documento havia sido indeferida no primeiro grau. |
Artigo de Conteúdo Web Sem nomeação como inventariante, companheira não consegue representar espólio de gerente falecido (Ter, 24 Set 2013 09:08:00) Sem comprovar a alegada união estável com um gerente administrativo da Vitória Equipamentos para Escritório Ltda., uma mulher não teve reconhecida sua legitimidade para... |
Artigo de Conteúdo Web Revelia não atinge provas juntadas eletronicamente antes da audiência A Quarta Turma entendeu que se tratava de prova pré-constituída. |
Artigo de Conteúdo Web Indenização pelo não pagamento de verbas rescisórias requer demonstração do dano moral Para a Turma, não ficou configurada a efetiva lesão à esfera moral do empregado. |
Artigo de Conteúdo Web Honda não pagará estabilidade a empregada que não comprovou gravidez Quando há controvérsia sobre o fato, é imprescindível a existência de prova da gravidez no momento da dispensa, o que não ocorreu. |
Artigo de Conteúdo Web Concurso para a Magistratura do Trabalho: candidatos farão prova oral a partir de 4/9 Participam dessa etapa 267 candidatos. |
Artigo de Conteúdo Web Sessão de julgamento dos recursos da prova discursiva do Concurso Nacional da Magistratura será no dia 23/3 A sessão ocorrerá em Brasília, na sede da ENAMAT, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), e será transmitida ao vivo no canal oficial da Escola no Youtube. |
Artigo de Conteúdo Web Cobrador não tem de provar irregularidades nos depósitos do FGTS O entendimento é de que cabe ao empregador o ônus de provar a irregularidade, sobretudo porque a empresa deve manter em seu poder os comprovantes dos depósitos. |
Artigo de Conteúdo Web Confecção pagará parcelas rescisórias a representante comercial que prestou serviços por mais de dez anos A Turma reconheceu a ruptura do contrato se deu por iniciativa da empresa, que não apresentou prova em sentido contrário. |
Artigo de Conteúdo Web Turma mantém validade de filmagem como prova para justa causa de motorista A Sétima Turma concluiu que o empregador exerceu o regular direito de aferir a forma como são executados os serviços. |
Artigo de Conteúdo Web Coelba pagará horas extras por não apresentar cartões de ponto A CLTe a jurisprudência do TST definem que cabe às empresas com mais de dez empregados apresentar os controles de ponto. |
Artigo de Conteúdo Web Empregado não consegue responsabilizar empresa por acidente sofrido quando foi receber cesta básica Ajudante de produção, em gozo de férias, funcionário foi ao local de trabalho receber o benefício e, ao descer escadas, caiu e sofreu lesões |
Artigo de Conteúdo Web Sem prova do prejuízo, empregado não receberá indenização por atraso de salário (Ter, 17 Set 2013 13:03:00) Um vendedor que durante três meses não recebeu os salários na data certa não será indenizado por dano moral. O posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho é no... |
Artigo de Conteúdo Web Gravação telefônica é considerada lícita e pode comprovar assédio moral contra professora A gravação não se confunde com a interceptação telefônica. |
Artigo de Conteúdo Web Sessão pública divulgará notas da segunda prova escrita do Concurso Unificado para a Magistratura A sessão, na sexta-feira (13), às 9h, será transmitida ao vivo. |
Artigo de Conteúdo Web Ausência de prova de discriminação racial isenta Carrefour de indenizar auxiliar de limpeza (Seg, 22 Jul 2013 12:46:00) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento de uma auxiliar de limpeza que, alegando ser vítima de atos discriminatórios... |
Artigo de Conteúdo Web TST mantém condenação subsidiária da Oi por verbas trabalhistas de empregado terceirizado A empresa não conseguiu comprovar as condições que permitem a ação rescisória, que visa à desconstituição de decisão transitada em julgado. |
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