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Artigo de Conteúdo Web Justiça reconhece vínculo entre produtor e Calypso Produções, da dupla Joelma e Chimbinha
idênticas às do acórdão recorrido, o que atrai para o caso Súmula nº 296, I, do Tribunal....
vínculo empregatício calypso súmula 296 produtor musical
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Produtor rural consegue que ex-gerentes sejam ouvidos como testemunhas em processo movido por empregado
Relator não vê impedimento legal para que os gerentes sejam ouvidos
testemunha suspeição breno medeiros produtor rural ex-gerentes
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Mantida validade de preposto de pequenos produtores rurais que não era empregado
Segundo o relator, a exigência de que o preposto seja empregado “não é absoluta”, e, em alguns casos, é incompatível com a realidade.
rural vieira de mello preposto lourdes tavares empregado produtor pequeno
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Produtor rural pagará R$ 200 mil por aliciar trabalhadores e não cumprir obrigações
Os trabalhadores, recrutados na Bahia e no Maranhão para uma fazenda em Minas Gerais, não tinham alojamento nem alimentação adequada.
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