Artigo de Conteúdo Web  Ausência de previsão em lei afasta pagamento de férias em dobro a portuários avulsos Para a 7ª Turma, as disposições da CLT não se aplicam aos avulsos. |
Artigo de Conteúdo Web Justiça não reconhece vínculo empregatício de chapas (Dom, 19 Ago 2012, 11:00:00) As ações dos "chapas" dirigidas à Justiça do Trabalho geralmente são pedidos de reconhecimento do vínculo empregatício. Poucos são os casos em que os trabalhadores... |
Artigo de Conteúdo Web Reclamação ajuizada antes de adesão a programa de desligamento com quitação ampla é extinta A ressalva sobre ações judiciais não impede a quitação, prevista em acordo. |
Artigo de Conteúdo Web Turma indefere adicional de risco a trabalhador portuário avulso (Qua, 08 Ago 2012 11:28:00) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho foi unânime ao indeferir adicional de risco a um trabalhador portuário que, mesmo sem vínculo empregatício, pretendia... |
Artigo de Conteúdo Web O trabalhador avulso “chapa” e os direitos A matéria especial desta semana é sobre o trabalhador avulso, popularmente conhecido como "chapa". A difícil rotina desses trabalhadores e a falta de amparo legal a que estão sujeitos. Você sabe... |
Artigo de Conteúdo Web Portuário obtém indenização porque aumento salarial não compensou horas extras suprimidas Como o reajuste beneficiou todos os empregados, inclusive os que não prestavam horas extras, a relatora identificou prejuízo para o portuário que as realizava habitualmente. |
Artigo de Conteúdo Web Trabalhador portuário avulso ganha vale transporte Trabalhador avulso tem direito ao vale transporte tanto quanto o que tem vínculo de emprego, afirmou a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao condenar, solidariamente, a Usinas... |
Artigo de Conteúdo Web Portuário será compensado por trabalho suprimido em ajustes firmados pelo Porto de Paranaguá A supressão tem impacto na renda familiar do empregado. |
Artigo de Conteúdo Web Portuário avulso recebe vale-transporte para concorrer à escala de serviço O Tribunal Superior do Trabalho julgou nesta quinta-feira (3), pela primeira.... Quando analisou o caso, a Sétima Turma mudou o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho.... Secretaria de... |
Artigo de Conteúdo Web Estivador não será indenizado por cancelamento de registro após aposentadoria O cancelamento estava previsto em lei vigente na época. |
Artigo de Conteúdo Web Turma afasta exigência de curso da Marinha para formação de portuários A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão do Sindicato dos Arrumadores do Estado do Pará de que a Convicon Contêineres da Vila de Conde S/A deixasse de... |
Artigo de Conteúdo Web Trabalhador avulso será indenizado por não receber vale-transporte (Ter, 4 Dez 2012, 13:06) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo para reconhecer o direito de um trabalhador avulso ao... |
Artigo de Conteúdo Web Mantido cancelamento de registro de estivador de SC que prestou serviços no AM O registro em Manaus foi concedido em caráter temporário, para contrato de prestação de serviços de 90 dias. |
Artigo de Conteúdo Web Operador portuário do RS deverá fornecer local adequado para refeição a terceirizados Segundo a decisão, a existência de um refeitório não é suficiente para atender à necessidade dos trabalhadores, sobretudo aqueles que têm restrições alimentares. |
Artigo de Conteúdo Web Morte de portuário ao descarregar navio resulta em condenação por dano moral coletivo A Turma considerou a conduta das empresas antijurídica. |
|
Busca 
