Artigo de Conteúdo Web  Panificadora é responsabilizada por acidente que matou empregado em rodovia (Qua, 16 Out 2013 16:27:00) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade objetiva de uma microempresa de pães e bolos no acidente rodoviário que vitimou um... |
Artigo de Conteúdo Web Microempresa consegue reduzir condenação de R$ 1 milhão por acidente de trabalho A 4ª Turma reduziu o valor da indenização de R$ 1 milhão por considerá-lo desproporcional. |
Artigo de Conteúdo Web Descumprimento do número mínimo de fiscalizações invalida infração aplicada a microempresa A Primeira Turma concluiu que a validade dos autos de infração estava condicionada à dupla visita dos auditores, nos termos do Estatuto Nacional da Microempresa. |
Artigo de Conteúdo Web Costureira de microempresa receberá pensão por problemas na coluna mesmo com contrato em vigor Para o relator, a pensão decorre do maior custo físico para realização do trabalho e dos prejuízos profissionais decorrentes da doença. |
Artigo de Conteúdo Web Apresentadora consegue reconhecimento de vínculo de emprego com a Record Contratada por meio de microempresa aberta em seu nome, ela conseguiu comprovar que a relação tinha as características de emprego exigidas pela CLT. |
Artigo de Conteúdo Web Sindicato não consegue obrigar empresa inscrita no Simples a pagar contribuição sindical Por força de lei, as empresas inscritas no Simples Nacional estão desobrigadas do pagamento da contribuição sindical patronal, afirmou o relator. |
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