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Artigo de Conteúdo Web Motorista de cooperativa de leite consegue remuneração de 25% do valor do frete
(Ter, 30 Jul 2013 13:52:00) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a remuneração mensal devida a um motorista de caminhão que transportava leite pasteurizado para os...
motorista remuneração cooperativa proporcional maurício godinho mário correia frete leite
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Anistiada do Serpro consegue retornar ao emprego na mesma função em que foi demitida por motivos políticos
A lei que anistiou os servidores afastados no Governo Collor garante o reingresso nomesmo cargo, com os incrementos gerais concedidos no período de afastamento.
augusto serpro promoção anistia mário correia leite carvalho cesar retroativo
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Órgão Especial nega recurso administrativo de advogado para descontar honorários de pensão
O relator explicou que é da competência da Justiça Comum o arbitramento de honorários advocatícios, ante a sua natureza civil, e não trabalhista.
pensão augusto honorários desconto césar lourdes tavares leite carvalho
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Instalador terceirizado de serviços de telecomunicações obtém vínculo de emprego com GVT
Os serviços prestados pelo trabalhador estão relacionados à atividade-fim da empresa, formando-se o vínculo diretamente com o tomador.
terceirização augusto vínculo césar mário correia leite carvalho gvt instalador
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Turma afasta prescrição em segunda ação ajuizada por trabalhadores por meio de outro sindicato
Segundo a OJ 359, a ação movida por sindicato como substituto processual interrompe a prescrição, mesmo que a entidade seja considerada parte ilegítima.
augusto prescrição processual césar substituição lourdes tavares leite carvalho interrupção
Notícias: Notícias Notícias » Destaque
Artigo de Conteúdo Web Mantida decisão que considerou discriminatória demissão de bancária com lúpus
Quando da demissão, o banco já tinha conhecimento da doença, não havendo como afastar a presunção de despedida discriminatória.
itaú augusto dispensa discriminatória leite lúpus fernanda loureiro carvalho cesar
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Ministro Augusto César participa de seminário sobre Lei dos Caminhoneiros na Câmara dos Deputados
O ministro ressaltou a importância do repouso adequado dos motoristas profissionais para prevenir acidentes nas estradas e evitar o uso de drogas pelos trabalhadores.
lei augusto césar seminário câmara leite carvalho caminhoneiros
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Analista dispensado pela Embratel receberá PLR proporcional aos meses trabalhados
A Sexta Turma considerou inválida cláusula prevendo o pagamento somente se o empregado estivesse trabalhando no último dia do ano.
augusto proporcional césar lucros participação nos lucros e resultados lourdes tavares leite participação carvalho embratel
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Acervo documental do TST referente à Era Vargas recebe certificado Memória do Mundo da UNESCO
O certificado confirma o valor excepcional e o interesse nacional do acervo bibliográfico que deve ser protegido para o benefício da humanidade.
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Notícias: Notícias Notícias » Destaque
Artigo de Conteúdo Web Falta de homologação sindical anula pedido de demissão de conferente que obteve emprego melhor
De acordo com o relator, a falta de homologação assistida por sindicato ou perante órgão do MTPS tornou nulo de pleno direito o pedido.
demissão rescisão augusto emprego césar sindical homologação leite carvalho pedido guilherme santos melhor
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Turma desautoriza supermercados do PR a convocar empregados em feriados
O trabalho somente pode ocorrer mediante autorização em norma coletiva e quando não houver restrição em legislação municipal, o que não ocorreu.
domingos feriados paraná augusto supermercados funcionamento leite mario correia carvalho cesar clevelândia
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Gari receberá indenização por doença ocupacional mesmo com contrato considerado nulo
O catador de lixo foi contrato sem concurso público pela Comurg e será indenizado em R$ 3 mil.
indenização contrato augusto doença profissional césar augusto fontenele leite nulo carvalho
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Comunidade Luterana é condenada por tratamento ofensivo a técnico de informática
Ele conseguiu provar que era alvo de piadas e recebia tratamento ofensivo por parte do superior hierárquico, que o chamava de ''cabeça de galinha''
indenização luterana augusto césar leite fernanda loureiro cabeça carvalho comunidade evangélica galinha
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web SDI reverte decisão que deixou de julgar recurso porque dados bancários se apagaram com o tempo
Apesar de os dados estarem apagados, havia carimbo de servidor da Justiça registrando que foram juntados ao processo o comprovante bancário e a guia de recolhimento.
augusto deserção dados papel termossensível leite fernanda loureiro custas carvalho cesar invisiveis comprovante
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Mantida reversão de justa causa de professora que falsificou horário em atestado
A trabalhadora estava em licença maternidade ao ser comunicada da demissão.
justa causa professora ricardo reis atestado augusto césar leite de carvalho
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Agente terceirizado de presídio terá salário equiparado com o de estatutários
A jurisprudência do TST (OJ 383) garante isonomia salarial entre terceirizados e estatutários em contratos irregulares de terceirização na administração pública.
terceirização augusto equiparação césar celetista estatutário penitenciário agente leite carvalho alessandro jacó
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web LBV é condenada por exagerar na cobrança de metas de operadora que pedia contribuições por telefone
Além da pressão quanto às metas, quem não as atingia era submetido, nas dinâmicas de grupo, a “castigos”, como imitar animais, cantar músicas ou fazer exercícios físicos.
moral indenização augusto assédio césar metas lourdes tavares leite cobrança carvalho lbv
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Filmagem não prova que motorista dispensado por justa causa praticou atos libidinosos em ônibus
A justa causa foi revertida e a empresa condenada ao pagamento de verbas rescisórias.
atos justa causa motorista augusto ônibus lourdes tavares leite carvalho cesar libidinosos
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Turma reconhece vínculo empregatício de maestrina com a Fundação Ruben Berta
A existência de contratos formais e consecutivos de prestação de serviços não foi considerada suficiente para afastar a configuração do vínculo.
augusto césar fundação varig coral leite elaine rocha carvalho maestrina ruben berta
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web TST determina que farmacêutica integre prêmios por cumprimento de metas ao cálculo de horas extras
Os prêmios recebidos pelo empregado não se confundiam com as comissões, uma vez que não dependiam de vendas realizadas por ele, mas do resultado de metas globais.
natureza salarial augusto integração metas horas extras prêmio mário correia leite cálculo comissões carvalho cesar cumprimento
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Trabalho Seguro Programa de combate ao trabalho infantil e de estimulo à aprendizagem PJE Execução trabalhista Conciliação trabalhista
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