Artigo de Conteúdo Web  Guia eletrônica do FGTS comprova recolhimento do depósito recursal A GFIP continha as informações necessárias à identificação do processo. |
Artigo de Conteúdo Web Precavida, Unimed afasta deserção por guia impressa em papel que apagou (Seg, 25 Jun 2012 13:51:00) A Unimed Porto Alegre – Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. terá um recurso ordinário examinado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), que o... |
Artigo de Conteúdo Web Turma afasta deserção por problema na transmissão da guia de recolhimento (Sex, 05 Jul 2013 14:00:00) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção aplicada a um recurso da Vale S.A. – Complexo Minerador de Itabira, em ação trabalhista em que se... |
Artigo de Conteúdo Web Processo eletrônico ganha guia de implantação (Qui, 13 Jun 2013 15:40:00) O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, lançou o Guia de... |
Artigo de Conteúdo Web Guia estabelece critérios sustentáveis para compras e contratações na Justiça do Trabalho (Sex, 24 Mai 2012 13:55:00) As contratações dos órgãos da Justiça do Trabalho devem, a partir de hoje, seguir as regras estabelecidas pelo Guia de Contratações Sustentáveis. O documento foi... |
Artigo de Conteúdo Web Bovespa perde recurso por apresentar guia sem autenticação bancária A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (não examinou...empregatício. No recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), a defesa...da fonte. Secretaria de... |
Artigo de Conteúdo Web Agroindústria vai pagar indenização substitutiva por não fornecer guia do seguro desemprego O não-fornecimento da guia para recebimento do seguro dá origem ao direito à indenização. |
Artigo de Conteúdo Web Carimbo do banco é aceito em lugar de autenticação mecânica em depósito recursal A guia continha o número do PIS/PASEP, o nome da empregada e outros dados que permitiam constatar a regularidade do recurso. |
Artigo de Conteúdo Web Turma afasta deserção por autenticação mecânica ilegível em guia de depósito recursal “O processo não é um fim em si mesmo”, disse o relator. |
Artigo de Conteúdo Web Afastada deserção de recurso com número incompleto na guia de recolhimento das custas A lei exige apenas que o pagamento seja efetuado dentro do prazo e no valor estipulado na sentença. |
Artigo de Conteúdo Web Turma entende que adesão a PDV da VW afasta direito ao seguro-desemprego Um metalúrgico que aderiu à demissão voluntária requereu indenização por não ter recebido as guias do benefício. |
Artigo de Conteúdo Web TST admite que advogado declare autenticidade de guia recursal A advogada, ao apresentar a guia de recolhimento do depósito recursal, declarou a autenticidade dos documentos |
Artigo de Conteúdo Web Recurso é considerado deserto por uso de guia imprópria Em relações de trabalho sujeitas ao regime do FGTS, o depósito recursal tem de ser feito com a guia GFIP |
Artigo de Conteúdo Web Empregada que não teve acesso às guias para seguro-desemprego receberá indenização (Ter, 13 Nov 2012, 17:14) A GFK-Indigator Ltda, empresa do ramo de pesquisa de mercado, terá de indenizar uma funcionária por não ter emitido, no ato de sua demissão, guia necessária para o... |
Artigo de Conteúdo Web Guia turístico não comprova vínculo de emprego com agência de turismo em Florianópolis Segundo a Sétima Turma, além de ausentes os requisitos do artigo 3º da CLT, ficou comprovado que a prestação de serviços se dava de forma autônoma. |
Artigo de Conteúdo Web Turma reconhece erro bancário na autenticação da guia e Cruzeiro terá recurso examinado (Qua, 02 Out 2013 16:43:00) O Cruzeiro Esporte Clube, de Belo Horizonte (MG), conseguiu reverter no Tribunal Superior do Trabalho decisão que não conheceu de seu recurso ordinário em razão de... |
Artigo de Conteúdo Web Turma autoriza correção de erro relativo à comprovação do depósito recursal O ministro Vieira de Mello Filho aplicou a lei que inovou o processamento de recursos na Justiça do Trabalho para permitir a correção de erro formal não considerado grave. |
Artigo de Conteúdo Web Turma admite validade de guia sem a expressão “para fins recursais” A Quarta Turma do TST determinou o retorno de um processo ao TRT-SP, que o havia considerado deserto porque, na guia de depósito, não constava a inscrição "para fins recursais". |
Artigo de Conteúdo Web Volkswagen reverte deserção por preenchimento incorreto de guia (Qui, 08 Ago 2013 13:35:00) A Volkswagen do Brasil obteve o direito de ter seu recurso ordinário examinado pelo Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (2ª Região). A Sexta Turma do Tribunal... |
Artigo de Conteúdo Web Turma reverte decisão que considerou recurso deserto por erro de tribunal... A guia GRU foi impressa sem autenticação bancária, o que impossibilitou a comprovação do pagamento das custas. |
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