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Artigo de Conteúdo Web Presidente do TST recebe Medalha do Pacificador do Exército brasileiro
A medalha foi entregue em cerimônia realizada no Quartel-General do Exército, e integra as comemorações alusivas ao Dia do Soldado, comemorado hoje.
medalha levenhagen fernanda loureiro pacificador
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Motel pagará em dobro trabalho de camareira em feriados
A decisão, unânime, baseou-se na Súmula 444 do Tribunal, que estabelece...
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Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web TST manifesta pesar por falecimento de Amauri Mascaro Nascimento
O Tribunal Superior do Trabalho lamenta a morte do jurista Amauri Mascaro...Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2), o Tribunal aprovou à unanimidade, voto...a reprodução mediante citação da...
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Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web CREA-SC tem reconhecido direito a isenção de custas e depósito recursal
(Qua, 14 Ago 2013 10:55:00) Os conselhos de fiscalização profissional têm natureza jurídica de autarquia especial e, por essa razão, fazem jus à isenção do recolhimento de custas e depósito...
isenção dora costa fernanda loureiro crea preparo
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web SDI-1 considera erro grosseiro interposição de embargos contra sua própria decisão
O artigo 894 da CLT prevê o cabimento do recurso de embargos contra decisões proferidas pelas Turmas do TST.
lelio bentes embargos fernanda loureiro erro grosseiro
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web TST investe em diagnóstico de inconsistências no PJe no Rio de Janeiro
O ministro Barros Levenhagen anunciou a contratação de uma empresa especializada na infraestrutura de TI para monitorar e indicar a origem das inconsistências, que têm preocupado o TST, o Comitê...
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Notícias: Notícias Notícias » Destaque
Artigo de Conteúdo Web Procuração apenas com nome de representantes de empresa é considerada válida
A procuração tinha o nome da empresa e a identificação das pessoas físicas que a subscreveram, qualificados como diretor presidente e vice-presidente.
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Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web TST considera nula intimação da União por meio da PGF, e não da PGU
A PGF representa a União apenas em processos de cobrança de contribuições previdenciárias, de imposto de renda e multas impostas a empregadores.
união pimenta notificação fernanda loureiro pgf pgu
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Philips indenizará herdeira de supervisor de lâmpadas intoxicado por exposição ao mercúrio
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Philips do Brasil Ltda., que tentava rediscutir a indenização que foi condenada a pagar à herdeira de um trabalhador...
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Notícias: Notícias Notícias » Destaque
Artigo de Conteúdo Web TST acolhe cautelar da CEF e impede liberação de depósito judicial de R$ 4 mi
O depósito foi efetuado em ação trabalhista na qual a CEF foi condenada subsidiariamente por verbas devidas por prestadora de serviços.
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Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Município se isenta de condenação trabalhista por atuar apenas como interventor
O Hospital Santa Inês, em Balneário Camboriú (SC), sofreu intervenção após a decretação de estado de calamidade pública na saúde da cidade. Para a Oitava Turma, não se pode atribuir...
eurico fernanda loureiro márcio amaro balneário camboriú
Notícias: Notícias Notícias » Destaque
Artigo de Conteúdo Web Turma desconstitui penhora de veículo adquirido por leasing para execução trabalhista
Para o relator, o veículo nunca poderia ter sido alvo de penhora porque não é de propriedade do arrendatário, mas do arrendador.
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Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web BRF Foods é absolvida de honorários advocatícios em razão de sucumbência
Segundo a Súmula 219, a condenação em honorários exige também a assistência pelo sindicato e a declaração de hipossuficiência econômica.
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Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Operador do Carrefour não consegue rescisão indireta por alegada perseguição
O operador alegou que a perseguição se devia à necessidade de horário diferenciado por conta de estágio em sua faculdade, mas não conseguiu provar as afirmações.
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Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Trabalhador apalpado durante revista tem dano moral confirmado no TST
(Qua, 21 Ago 2013 13:49:00) Um trabalhador que sofria revistas no ambiente de trabalho, inclusive nas partes íntimas, confirmou no Tribunal Superior do Trabalho (TST) o direito de receber...
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Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Justiça do Trabalho condena grupo que demitiu trabalhador por crises de epilepsia
A Súmula 443 do TST presume como discriminatória a despedida de portador de doença que suscite estigma ou preconceito, e a empresa não conseguiu afastar a presunção.
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Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web TST considera válida transferência de depósito recursal para outro juízo
Para a SDI-2, a apreensão de valores à disposição de outro juízo não é ilegal, pois a penhora do depósito recursal não ofende a direito do impetrante.
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Artigo de Conteúdo Web Empresa indenizará empregado que ficou cego por esperar cirurgia pelo SUS
Empresa que não pagou cirurgia de R$ 6 mil a trabalhador acidentado com a alegação de que o SUS faria o procedimento sem custos pagará R$ 100 mil de indenização por danos morais. Sem o tratamento...
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Notícias: Notícias Notícias » Destaque
Artigo de Conteúdo Web Ação terá novo julgamento devido à atuação de advogado suspenso pela OAB
Caso envolve operadora de telemarketing terceirizada que prestava serviços para o Sebrae na Bahia
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Artigo de Conteúdo Web Justiça autoriza Senac a contratar sem concurso
. Com esse entendimento, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo...recorreu, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) negou seguimento...citação da...
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