Artigo de Conteúdo Web  Presidente do TST recebe Medalha do Pacificador do Exército brasileiro A medalha foi entregue em cerimônia realizada no Quartel-General do Exército, e integra as comemorações alusivas ao Dia do Soldado, comemorado hoje. |
Artigo de Conteúdo Web Motel pagará em dobro trabalho de camareira em feriados A decisão, unânime, baseou-se na Súmula 444 do Tribunal, que estabelece... |
Artigo de Conteúdo Web TST manifesta pesar por falecimento de Amauri Mascaro Nascimento O Tribunal Superior do Trabalho lamenta a morte do jurista Amauri Mascaro...Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2), o Tribunal aprovou à unanimidade, voto...a reprodução mediante citação da... |
Artigo de Conteúdo Web CREA-SC tem reconhecido direito a isenção de custas e depósito recursal (Qua, 14 Ago 2013 10:55:00) Os conselhos de fiscalização profissional têm natureza jurídica de autarquia especial e, por essa razão, fazem jus à isenção do recolhimento de custas e depósito... |
Artigo de Conteúdo Web SDI-1 considera erro grosseiro interposição de embargos contra sua própria decisão O artigo 894 da CLT prevê o cabimento do recurso de embargos contra decisões proferidas pelas Turmas do TST. |
Artigo de Conteúdo Web TST investe em diagnóstico de inconsistências no PJe no Rio de Janeiro O ministro Barros Levenhagen anunciou a contratação de uma empresa especializada na infraestrutura de TI para monitorar e indicar a origem das inconsistências, que têm preocupado o TST, o Comitê... |
Artigo de Conteúdo Web Procuração apenas com nome de representantes de empresa é considerada válida A procuração tinha o nome da empresa e a identificação das pessoas físicas que a subscreveram, qualificados como diretor presidente e vice-presidente. |
Artigo de Conteúdo Web TST considera nula intimação da União por meio da PGF, e não da PGU A PGF representa a União apenas em processos de cobrança de contribuições previdenciárias, de imposto de renda e multas impostas a empregadores. |
Artigo de Conteúdo Web Philips indenizará herdeira de supervisor de lâmpadas intoxicado por exposição ao mercúrio A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Philips do Brasil Ltda., que tentava rediscutir a indenização que foi condenada a pagar à herdeira de um trabalhador... |
Artigo de Conteúdo Web TST acolhe cautelar da CEF e impede liberação de depósito judicial de R$ 4 mi O depósito foi efetuado em ação trabalhista na qual a CEF foi condenada subsidiariamente por verbas devidas por prestadora de serviços. |
Artigo de Conteúdo Web Município se isenta de condenação trabalhista por atuar apenas como interventor O Hospital Santa Inês, em Balneário Camboriú (SC), sofreu intervenção após a decretação de estado de calamidade pública na saúde da cidade. Para a Oitava Turma, não se pode atribuir... |
Artigo de Conteúdo Web Turma desconstitui penhora de veículo adquirido por leasing para execução trabalhista Para o relator, o veículo nunca poderia ter sido alvo de penhora porque não é de propriedade do arrendatário, mas do arrendador. |
Artigo de Conteúdo Web BRF Foods é absolvida de honorários advocatícios em razão de sucumbência Segundo a Súmula 219, a condenação em honorários exige também a assistência pelo sindicato e a declaração de hipossuficiência econômica. |
Artigo de Conteúdo Web Operador do Carrefour não consegue rescisão indireta por alegada perseguição O operador alegou que a perseguição se devia à necessidade de horário diferenciado por conta de estágio em sua faculdade, mas não conseguiu provar as afirmações. |
Artigo de Conteúdo Web Trabalhador apalpado durante revista tem dano moral confirmado no TST (Qua, 21 Ago 2013 13:49:00) Um trabalhador que sofria revistas no ambiente de trabalho, inclusive nas partes íntimas, confirmou no Tribunal Superior do Trabalho (TST) o direito de receber... |
Artigo de Conteúdo Web Justiça do Trabalho condena grupo que demitiu trabalhador por crises de epilepsia A Súmula 443 do TST presume como discriminatória a despedida de portador de doença que suscite estigma ou preconceito, e a empresa não conseguiu afastar a presunção. |
Artigo de Conteúdo Web TST considera válida transferência de depósito recursal para outro juízo Para a SDI-2, a apreensão de valores à disposição de outro juízo não é ilegal, pois a penhora do depósito recursal não ofende a direito do impetrante. |
Artigo de Conteúdo Web Empresa indenizará empregado que ficou cego por esperar cirurgia pelo SUS Empresa que não pagou cirurgia de R$ 6 mil a trabalhador acidentado com a alegação de que o SUS faria o procedimento sem custos pagará R$ 100 mil de indenização por danos morais. Sem o tratamento... |
Artigo de Conteúdo Web Ação terá novo julgamento devido à atuação de advogado suspenso pela OAB Caso envolve operadora de telemarketing terceirizada que prestava serviços para o Sebrae na Bahia |
Artigo de Conteúdo Web Justiça autoriza Senac a contratar sem concurso . Com esse entendimento, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo...recorreu, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) negou seguimento...citação da... |
|
Busca 
