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Artigo de Conteúdo Web Justiça do Trabalho deve julgar pedido de exclusão de sócio que teve vínculo de emprego reconhecido
Segundo a relatora, o conflito decorre da fraude praticada pela empresa.
competência fraude vínculo sócio exclusão delaíde miranda arantes
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Empregado da Petrobras será ressarcido por exclusão da ex-esposa de plano de assistência médica
A Justiça reconheceu que a exclusão da ex-esposa causou prejuízos ao patrimônio do empregado e merecem reparo por dano moral.
alexandre agra plano saúde belmonte petrobras mário correia exclusão ex-esposa
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Negado agravo do MPT contra retirada de agropecuária da lista de trabalho escravo antes de dois anos
Os fundamentos da decisão foram de caráter processual: o agravo não atendeu aos requisitos estabelecidos no artigo 896 da CLT.
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Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Mandado de segurança não viabiliza exclusão do Banco de Devedores Trabalhistas
(Qua, 07 Ago 2013 13:13:00) Por não caber mandado de segurança contra a sentença de execução que a incluiu no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), a Hidelma - Serviços Técnicos de...
corregedoria levenhagen bresciani bndt mandado de segurança lourdes tavares exclusão incabível provimento
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web TST mantém exclusão de gratificações do cálculo do adicional “sexta parte” pago a servidores de SP
A decisão considera que as leis que criaram algumas gratificações as excluíram expressamente da base de cálculo do benefício.
alexandre agra adicional gratificação belmonte constituição lourdes tavares base cálculo exclusão estadual sexta parcela parte
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Pedreiro usado como “laranja” quer excluir seu nome da empresa após reconhecimento de vínculo
A Sétima Turma do TST reconheceu a competência da JT para julgar o caso, uma vez que foi reconhecido o vínculo de emprego entre o pedreiro e a construtora.
jt competência vínculo pedreiro lourdes tavares exclusão nome laranja quadro societário
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Artigo de Conteúdo Web TST afasta renovação automática de cláusula de incentivo à demissão na Cosern
O entendimento foi o de que, concluída a reorganização da empresa, não se justificam mais as vantagens aos demissionários, ainda que tenham sido renovadas ao longo dos anos.
sdc calsing cláusula kátia arruda cosern pdv carmem feijó exclusão histórica
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