Artigo de Conteúdo Web  Agente funerário intimado por meio de advogada consegue anular pena de confissão (Sex, 01 Jun 2012 07:08:00) Intimado por meio de sua advogada pelo Diário Oficial Eletrônico, um agente funerário que não compareceu à audiência de prosseguimento de instrução e julgamento... |
Artigo de Conteúdo Web Afastada revelia de empresa que apresentou documentos fora do prazo A apresentação de procuração configura mera irregularidade de representação. |
Artigo de Conteúdo Web Turma nega agravo de empresa que pedia pena de confissão ficta por atraso de oito minutos de trabalhador No momento do pregão do processo, seu advogado estava presente, e o atraso foi ínfimo, pois ele chegou antes mesmo da primeira proposta conciliatória. |
Artigo de Conteúdo Web SDI-1 aplica revelia por atraso de oito minutos em audiência (Qua, 30 Mai 2012 07:20:00) O atraso de oito minutos do representante do Banco do Brasil para a audiência foi suficiente para a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do... |
Artigo de Conteúdo Web Empresa não intimada pessoalmente para audiência consegue anular condenação Os atos processuais foram anulados e a instrução será reaberta. |
Artigo de Conteúdo Web Turma afasta pena de confissão ficta e determina retorno de processo à vara de origem (Sex, 06 Set 2013 18:38:00) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de uma trabalhadora e afastou a pena de confissão ficta (ausência da empregada na audiência) que lhe fora... |
Artigo de Conteúdo Web Trabalhador consegue anular processo por falta de intimação pessoal O processo retornará à 28ª Vara do Trabalho de SP para que ele seja intimado e possa comparecer à audiência e prestar depoimento. |
Artigo de Conteúdo Web Decisão baseada em provas afasta aplicação de confissão ficta a gerente que faltou a audiência Os documentos trazidos não comprovaram o valor do desvio de que ele era acusado. |
Artigo de Conteúdo Web Atendente que faltou à audiência não consegue horas extras A confissão, mesmo que ficta, torna verdadeiros os fatos alegados pela parte contrária. |
Artigo de Conteúdo Web Turma aplica confissão ficta a trabalhador que faltou à audiência por atraso de voo Segundo a relatora, o ex-empregado da Oi teria deixado de observar os riscos quanto aos possíveis atrasos nos voos domésticos. |
Artigo de Conteúdo Web Ausência de carta de preposição em audiência não acarreta revelia e confissão de empresa A carta de preposição decorre de prática forense e não de imposição legal |
Artigo de Conteúdo Web Turma rejeita pena de confissão ficta por atraso de dois minutos na audiência O entendimento foi o de que o atraso não causou prejuízo às partes ou à realização de ato processual relevante naquele espaço de tempo. |
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