Artigo de Conteúdo Web  Falta de assistência do sindicato afasta deferimento de honorários advocatícios A assistência é um dos requisitos, ao lado da insuficiência econômica. |
Artigo de Conteúdo Web TST recebe Missão de Assistência Técnica da OIT Eles trataram da aplicação de normas internacionais ao Brasil. |
Artigo de Conteúdo Web Transportadora indenizará caminhoneiro que não recebeu assistência depois de assalto O caminhoneiro disse que ficou dias sem assistência, e colegas de profissão tiveram que fazer "vaquinha" para comprar comida e remédios. |
Artigo de Conteúdo Web Vendedora consegue reverter pedido de demissão não homologado por sindicato O entendimento do TST é de que a assistência sindical é imprescindível. |
Artigo de Conteúdo Web TST reconhece estabilidade a recepcionista que pediu demissão sem saber da gravidez A rescisão foi homologada sem assistência sindical. |
Artigo de Conteúdo Web Trabalhadora tem pedido de demissão revertido em dispensa sem justa causa por falta de homologação sindical Para a Oitava Turma, a assistência do sindicato no pedido de demissão de empregado que prestou serviços por mais de um ano não é mera formalidade, e sim exigência legal. |
Artigo de Conteúdo Web Falta de assistência de responsável invalida pedido de demissão de menor A decisão fundamentou-se no artigo 439 da CLT, que veda a quitação rescisão contratual sem a assistência de seus representantes legais. |
Artigo de Conteúdo Web Papel timbrado nas peças processuais comprova assistência sindical Segundo a relatora, a legislação não dispõe especificamente sobre a forma do credenciamento do advogado que presta assistência em nome do sindicato. |
Artigo de Conteúdo Web Sendas pagará verbas rescisórias em pedido de demissão sem assistência sindical A assistência sindical na demissão de empregado com mais de um ano de serviço é essencial para comprovar que não houve vício de vontade no pedido. |
Artigo de Conteúdo Web Transportadora é condenada por não prestar assistência a vítima de estupro coletivo em balsa no Pará A balsa, que transportava madeira e óleo, foi atacada por “piratas”. |
Artigo de Conteúdo Web Benefício da justiça gratuita não inclui depósito recursal (Seg, 19 Nov 2012, 12:28) Uma empresa gaúcha que deixou de efetuar o depósito recursal por ocasião da interposição de recurso de revista, não obteve êxito na tentativa de reverter decisão Regional.... |
Artigo de Conteúdo Web Papel timbrado de sindicato comprovou assistência sindical prestada a empregada A jurisprudência do TST considera que procuração em papel timbrado comprova assistência sindical |
Artigo de Conteúdo Web Pedido de demissão sem assistência sindical não afasta direito de gestante a estabilidade Para o relator, a assistência sindical ou a presença de autoridade do Ministério do Trabalho no pedido de demissão de empregado estável é “formalidade essencial e imprescindível”. |
Artigo de Conteúdo Web Balconista receberá verbas rescisórias por pedido de demissão sem homologação sindical A Oitava Turma reconheceu a nulidade do pedido de demissão, convertendo-o em dispensa imotivada. |
Artigo de Conteúdo Web Justa causa de empacotador menor de idade é revertida por falta de assistência do responsável De acordo com o artigo 439 da CLT, a rescisão do contrato de trabalho do trabalhador menor de 18 anos só tem validade quando ele é assistido por seu responsável legal. |
Artigo de Conteúdo Web Bompreço é condenado por revista discriminatória de bolsas e armários Apenas as "categorias de base" eram submetidas à revista. Gerentes e encarregados não passavam pelo procedimento. |
Artigo de Conteúdo Web Novacap terá de pagar honorários a sindicato que atuou em nome de servidor O timbre do sindicato na procuração assinada pelo trabalhador foi considerado suficiente para comprovar a assistência na ação. |
Artigo de Conteúdo Web Unibanco terá de restabelecer plano de saúde anterior a fusão com Itaú A assistência médica é um benefício incorporado ao contrato de trabalho, e a alteração contratual desse dispositivo não deve gerar limitação ou supressão aos empregados. |
Artigo de Conteúdo Web Mantida nulidade de demissão de empregado semianalfabeto homologada por juiz de paz A nulidade baseou-se em dois fundamentos: o vício de consentimento e a existência de sindicato próximo ao local de trabalho, o que afasta a assistência do juiz de paz. |
Artigo de Conteúdo Web Justiça rejeita demissão de trabalhador acidentado de empresa extinta (Qua, 5 Dez 2012, 06:15) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão da empresa Moinho Aratu (M. Dias Branco S/A) de rescindir o contrato de um ajudante de caminhão que... |
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