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Artigo de Conteúdo Web Falta de assistência do sindicato afasta deferimento de honorários advocatícios
A assistência é um dos requisitos, ao lado da insuficiência econômica.
justiça gratuita assistência sindical
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web TST recebe Missão de Assistência Técnica da OIT
Eles trataram da aplicação de normas internacionais ao Brasil.
oit levenhagen técnica reunião assistência missão cleopatra
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Transportadora indenizará caminhoneiro que não recebeu assistência depois de assalto
O caminhoneiro disse que ficou dias sem assistência, e colegas de profissão tiveram que fazer "vaquinha" para comprar comida e remédios.
indenização assalto godinho caminhoneiro elaine rocha assistência
Notícias: Notícias Notícias » Destaque
Artigo de Conteúdo Web Vendedora consegue reverter pedido de demissão não homologado por sindicato
O entendimento do TST é de que a assistência sindical é imprescindível.
sindicato validade homologação assistência alexandre agra belmonte pedido de demissão
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web TST reconhece estabilidade a recepcionista que pediu demissão sem saber da gravidez
A rescisão foi homologada sem assistência sindical.
estabilidade gestante hugo carlos scheuermann sindical lourdes tavares assistência
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Trabalhadora tem pedido de demissão revertido em dispensa sem justa causa por falta de homologação sindical
Para a Oitava Turma, a assistência do sindicato no pedido de demissão de empregado que prestou serviços por mais de um ano não é mera formalidade, e sim exigência legal.
demissão sindical dora costa assistência nulo maria pedido marla lacerda
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Falta de assistência de responsável invalida pedido de demissão de menor
A decisão fundamentou-se no artigo 439 da CLT, que veda a quitação rescisão contratual sem a assistência de seus representantes legais.
rescisão nulidade menor lourdes tavares silvestrin legal assistência quitação responsável
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Papel timbrado nas peças processuais comprova assistência sindical
Segundo a relatora, a legislação não dispõe especificamente sobre a forma do credenciamento do advogado que presta assistência em nome do sindicato.
credenciamento sindical dora costa papel elaine rocha assistência timbre timbrado
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Sendas pagará verbas rescisórias em pedido de demissão sem assistência sindical
A assistência sindical na demissão de empregado com mais de um ano de serviço é essencial para comprovar que não houve vício de vontade no pedido.
dalazen demissão sindical sendas fernanda loureiro assistência pedido vício consentimento
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Transportadora é condenada por não prestar assistência a vítima de estupro coletivo em balsa no Pará
A balsa, que transportava madeira e óleo, foi atacada por “piratas”.
omissão balsa caputo bastos assistência cozinheira estupro coletivo piratas
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Benefício da justiça gratuita não inclui depósito recursal
(Seg, 19 Nov 2012, 12:28) Uma empresa gaúcha que deixou de efetuar o depósito recursal por ocasião da interposição de recurso de revista, não obteve êxito na tentativa de reverter decisão Regional....
ministro tst justiça do trabalho recurso justiça gratuita assistência judiciária
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Papel timbrado de sindicato comprovou assistência sindical prestada a empregada
A jurisprudência do TST considera que procuração em papel timbrado comprova assistência sindical
comprovação honorários advocatícios mário correia márcio eurico vitral amaro papel timbrado assistência sindical
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Pedido de demissão sem assistência sindical não afasta direito de gestante a estabilidade
Para o relator, a assistência sindical ou a presença de autoridade do Ministério do Trabalho no pedido de demissão de empregado estável é “formalidade essencial e imprescindível”.
estabilidade demissão augusto gestante césar sindical lourdes tavares assistência carvalho pedido
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Balconista receberá verbas rescisórias por pedido de demissão sem homologação sindical
A Oitava Turma reconheceu a nulidade do pedido de demissão, convertendo-o em dispensa imotivada.
sindicato demissão nulidade homologação silvestrin verbas balconista assistência rescisórias pedido padaria alessandro jacó
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Justa causa de empacotador menor de idade é revertida por falta de assistência do responsável
De acordo com o artigo 439 da CLT, a rescisão do contrato de trabalho do trabalhador menor de 18 anos só tem validade quando ele é assistido por seu responsável legal.
justa causa kátia arruda menor lourdes tavares legal assistência responsável empacotador
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Bompreço é condenado por revista discriminatória de bolsas e armários
Apenas as "categorias de base" eram submetidas à revista. Gerentes e encarregados não passavam pelo procedimento.
discriminatória godinho supermercado bolsa assistência previdenciária base mário correia categoria mauricio delgado
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Novacap terá de pagar honorários a sindicato que atuou em nome de servidor
O timbre do sindicato na procuração assinada pelo trabalhador foi considerado suficiente para comprovar a assistência na ação.
sindicato delaíde honorários novacap fernanda loureiro arantes procuração assistência timbre miranda
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Unibanco terá de restabelecer plano de saúde anterior a fusão com Itaú
A assistência médica é um benefício incorporado ao contrato de trabalho, e a alteração contratual desse dispositivo não deve gerar limitação ou supressão aos empregados.
unibanco itaú kátia arruda nulidade saúde médica fascite plantar assistência fusão alessandro jacó
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Mantida nulidade de demissão de empregado semianalfabeto homologada por juiz de paz
A nulidade baseou-se em dois fundamentos: o vício de consentimento e a existência de sindicato próximo ao local de trabalho, o que afasta a assistência do juiz de paz.
aloysio demissão rescisão nulidade carmem feijó veiga corrêa assistência pedido paz juiz semianalfabeto
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Justiça rejeita demissão de trabalhador acidentado de empresa extinta
(Qua, 5 Dez 2012, 06:15) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão da empresa Moinho Aratu (M. Dias Branco S/A) de rescindir o contrato de um ajudante de caminhão que...
ministro tst justiça do trabalho extinção dispensa acidente de trabalho previdenciária acidentado empresa contrato de trabalho assistência previdenciária previdência social
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