Artigo de Conteúdo Web  Aposentado não consegue corrigir complementação pelo salário mínimo (Seg, 13 Ago 2012, 09:56:00) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um trabalhador aposentado que pretendia a correção da complementação de sua aposentadoria... |
Artigo de Conteúdo Web Avulso aposentado consegue manter registro no OGMO/RG O Pleno do TST já decidiu que a aposentadoria espontânea do trabalhador avulso não acarreta o cancelamento do registro. |
Artigo de Conteúdo Web Ministro Fernando Eizo Ono anuncia aposentadoria O magistrado priorizará os cuidados com a saúde. |
Artigo de Conteúdo Web Aposentado terá complementação calculada em norma vigente na admissão (Ter, 30 Out 2012, 06:00) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um bancário aposentado que pretendia ter a complementação de sua aposentadoria calculada nos termos do... |
Artigo de Conteúdo Web Município terá de reintegrar trabalhadora aposentada compulsoriamente antes de 70 anos Segundo a jurisprudência do TST, a aposentadoria compulsória prevista na Constituição se aplica aos servidores públicos contratados sob o regime da CLT. |
Artigo de Conteúdo Web Bancário aposentado não reverte desconto para cobrir déficit em previdência privada O rateio do déficit atinge os participantes e os patrocinadores do plano. |
Artigo de Conteúdo Web Cancelamento de plano de saúde de empregada contrariou regras da privatização da CSN Para o relator, o dano causado à empregada é autoevidente. |
Artigo de Conteúdo Web Petrobras terá de pagar pensão e auxílio funeral a viúva de aposentado por invalidez A Sétima Turma do TST deu provimento ao recurso da viúva de um empregado da Petrobras, então aposentado por invalidez, para condenar a empresa ao pagamento de pensão por falecimento e auxílio-funeral |
Artigo de Conteúdo Web Servidor aposentado por invalidez não precisa demonstrar recidiva de câncer para pedir isenção do IR O Órgão Especial adotou entendimento do STJ que afasta a obrigação. |
Artigo de Conteúdo Web Aposentado da CEF obtém direito a auxílio-alimentação que recebia na ativa O benefício foi instituído contratualmente e mantido por mais de 20 anos, e se incorporou ao contrato de trabalho do empregado. |
Artigo de Conteúdo Web Antecipação de aposentadoria de empregados antigos do Banestes é considerada discriminatória Ao condicionar a adesão à possibilidade de aposentadoria integral ou proporcional, o banco adotou critério etário, tendo em vista que o direito à aposentadoria está condicionado à idade. |
Artigo de Conteúdo Web Afastada prescrição bienal em conversão de aposentadoria por tempo de serviço para invalidez Com a conversão, ele entrou na Justiça do Trabalho para restabelecer o direito ao plano de saúde a partir da aposentadoria. |
Artigo de Conteúdo Web Aposentada da Petrobras receberá reajuste do pessoal da ativa (Qui, 6 Dez 2012, 06:21) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de ex-empregada da Petrobras S/A, que pretendia receber diferenças de complementação de... |
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