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Artigo de Conteúdo Web TST recebe selo A3P Prata de Sustentabilidade na Administração Pública
O selo atesta o empenho das instituições públicas no cumprimento da entrega do Relatório Anual de Implementação da Agenda Ambiental na Administração Pública.
pública sustentabilidade administração selo
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Empate suspende julgamento do STF sobre responsabilidade da administração pública em contratos de terceirização
O voto de desempate caberá ao ministro a ser nomeado para a vaga de Teori Zavascki.
pública terceirização responsabilidade stf administração
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web STF suspende julgamento sobre responsabilidade da administração por inadimplemento de empresa terceirizada
O Plenário decidiu aguardar o voto da presidente, ministra Cármen Lúcia.
pública terceirização responsabilidade stf administração
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web TST dá posse a nova direção na próxima segunda-feira (26)
A sessão solene será às 17h.
posse nova administração brito pereira
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web OAB-SP demonstra regularidade de procuração outorgada por presidente anterior
(Qui, 19 Set 2013 08:01:00) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a regularidade de uma procuração outorgada, em 2002, pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil –...
documento sem validadede procuração administração anterior
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web STF define limites da responsabilidade da administração pública em contratos de terceirização
O julgamento do recurso extraordinário com repercussão geral foi concluído nesta quinta-feira (30).
terceirização responsabilidade stf administração pública carmem feijó
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web TST determina sobrestamento de recursos extraordinários sobre responsabilidade de entes públicos por verbas de tomadoras de serviço
O recurso extraordinário adotado pelo STF como paradigma, e cuja decisão servirá de base para todas as demais sobre a responsabilidade da administração pública, ainda não foi julgado.
pública responsabilidade subsidiária recurso sobrestamento administração extraordinário serviço tomador
Notícias: Notícias Notícias » Destaque
Artigo de Conteúdo Web Turma condena empresa federal por dispensar empregada em período pré-eleições municipais
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Hospital Femina S/A, integrante da Administração Pública Indireta Federal, a indenizar empregada dispensada durante período de...
estabilidade tunholi ives eleições administração pública municipais pré-eleitoral
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Jornalistas poderão acompanhar posse do novo presidente do TST
(Seg, 4 Mar 2013, 12h30) O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza nesta terça-feira (5), às 16 horas, sessão solene de posse do ministro Carlos Alberto Reis de Paula no cargo presidente da...
tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho posse nova administração jornalistas cobertura imprensa
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web JT não tem competência para julgar litígio entre servidor e administração pública
(Ter, 29 Jan 2013, 8h) Mesmo que haja desvirtuamento de contratação temporária, não compete à Justiça do Trabalho julgar litígios oriundos de relação jurídico-administrativa entre um servidor e a...
tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho competência justiça comum servidor administração pública
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Administradora postal integrará curso de formação no tempo de serviço
O objetivo do curso era a capacitação para o trabalho na ECT, e a bolsa de treinamento tinha características de contrato de emprego.
renato paiva vínculo emprego lacerda ect curso administração postal fernanda loureiro
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web CSJT e AGU estreitam parceria para contratações sustentáveis
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams,...
tst csjt sustentabilidade cooperação seminário agu carmem feijó licitações administração parceria
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Governo do RJ é responsável subsidiário por verbas trabalhistas de auxiliar de escola pública
O Estado não comprovou ter fiscalizado o cumprimento das obrigações trabalhistas pela empresa prestadora de serviços.
pública responsabilidade pimenta subsidiária terceirizada administração freire josé roberto rj guilherme santos
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Estagiário de administração tem vínculo de emprego reconhecido com Atlético Paranaense
O clube tentou reformar a condenação no TST, mas não apresentou decisões divergentes sobre situação idêntica.
agra belmonte alexandre agra vínculo estagiário atlético administração desvirtuamento lourdes cortes paranaense
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web STF inicia julgamento sobre responsabilidade de ente público em casos de terceirização
O recurso, contra decisão do TST, tem repercussão geral reconhecida.
pública terceirização responsabilidade stf carmem feijó administração repercussão geral rosa weber
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Trabalho Seguro Programa de combate ao trabalho infantil e de estimulo à aprendizagem PJE Execução trabalhista Conciliação trabalhista
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