Artigo de Conteúdo Web  TST recebe selo A3P Prata de Sustentabilidade na Administração Pública O selo atesta o empenho das instituições públicas no cumprimento da entrega do Relatório Anual de Implementação da Agenda Ambiental na Administração Pública. |
Artigo de Conteúdo Web Empate suspende julgamento do STF sobre responsabilidade da administração pública em contratos de terceirização O voto de desempate caberá ao ministro a ser nomeado para a vaga de Teori Zavascki. |
Artigo de Conteúdo Web STF suspende julgamento sobre responsabilidade da administração por inadimplemento de empresa terceirizada O Plenário decidiu aguardar o voto da presidente, ministra Cármen Lúcia. |
Artigo de Conteúdo Web TST dá posse a nova direção na próxima segunda-feira (26) A sessão solene será às 17h. |
Artigo de Conteúdo Web OAB-SP demonstra regularidade de procuração outorgada por presidente anterior (Qui, 19 Set 2013 08:01:00) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a regularidade de uma procuração outorgada, em 2002, pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil –... |
Artigo de Conteúdo Web STF define limites da responsabilidade da administração pública em contratos de terceirização O julgamento do recurso extraordinário com repercussão geral foi concluído nesta quinta-feira (30). |
Artigo de Conteúdo Web TST determina sobrestamento de recursos extraordinários sobre responsabilidade de entes públicos por verbas de tomadoras de serviço O recurso extraordinário adotado pelo STF como paradigma, e cuja decisão servirá de base para todas as demais sobre a responsabilidade da administração pública, ainda não foi julgado. |
Artigo de Conteúdo Web Turma condena empresa federal por dispensar empregada em período pré-eleições municipais A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Hospital Femina S/A, integrante da Administração Pública Indireta Federal, a indenizar empregada dispensada durante período de... |
Artigo de Conteúdo Web Jornalistas poderão acompanhar posse do novo presidente do TST (Seg, 4 Mar 2013, 12h30) O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza nesta terça-feira (5), às 16 horas, sessão solene de posse do ministro Carlos Alberto Reis de Paula no cargo presidente da... |
Artigo de Conteúdo Web JT não tem competência para julgar litígio entre servidor e administração pública (Ter, 29 Jan 2013, 8h) Mesmo que haja desvirtuamento de contratação temporária, não compete à Justiça do Trabalho julgar litígios oriundos de relação jurídico-administrativa entre um servidor e a... |
Artigo de Conteúdo Web Administradora postal integrará curso de formação no tempo de serviço O objetivo do curso era a capacitação para o trabalho na ECT, e a bolsa de treinamento tinha características de contrato de emprego. |
Artigo de Conteúdo Web CSJT e AGU estreitam parceria para contratações sustentáveis O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams,... |
Artigo de Conteúdo Web Governo do RJ é responsável subsidiário por verbas trabalhistas de auxiliar de escola pública O Estado não comprovou ter fiscalizado o cumprimento das obrigações trabalhistas pela empresa prestadora de serviços. |
Artigo de Conteúdo Web Estagiário de administração tem vínculo de emprego reconhecido com Atlético Paranaense O clube tentou reformar a condenação no TST, mas não apresentou decisões divergentes sobre situação idêntica. |
Artigo de Conteúdo Web STF inicia julgamento sobre responsabilidade de ente público em casos de terceirização O recurso, contra decisão do TST, tem repercussão geral reconhecida. |
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