Artigo de Conteúdo Web  Presidente do TST e do CSJT defende sociedade livre, justa e solidária Simpósio reúne magistrados,advogados,professores e público em geral para tratar de temas ligados à organização e garantias sindicais. |
Artigo de Conteúdo Web Radialista suplente tem estabilidade reconhecida e conquista direito à reintegração (Ter, 14 de Out de 2014, 11:20:00) A Oitava Turma do Tribunal Superior...uma "artimanha" entre a entidade e o profissional para reelegê-lo. Para o Tribunal Regional...vedado ao TST pela Súmula nº... |
Artigo de Conteúdo Web Falta de registro de sindicato não afasta direito à estabilidade de dirigente Uma vez constituído o sindicato, seus dirigentes ostentam estabilidade sindical. |
Artigo de Conteúdo Web Falta de assistência do sindicato afasta deferimento de honorários advocatícios A assistência é um dos requisitos, ao lado da insuficiência econômica. |
Artigo de Conteúdo Web Sindicato irá devolver contribuições feitas por empresa inscrita no Simples (Qui, 13 Set 2012, 06:10) As micro e pequenas empresas optantes pelo Simples estão dispensadas do pagamento da contribuição sindical patronal. Com base nesse entendimento, a Segunda Turma do... |
Artigo de Conteúdo Web Dirigentes eleitos para sindicato não formalizado não conseguem estabilidade no emprego O registro do sindicato no extinto Ministério do Trabalho é condição necessária para a estabilidade. |
Artigo de Conteúdo Web Construtora cearense não é obrigada a reintegrar dirigente sindical demitido em ação judicial (Ter, 09 Jul 2013 14:33:00) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um dirigente sindical que pedia a declaração de sua estabilidade no emprego e a consequente... |
Artigo de Conteúdo Web Ambev consegue alterar enquadramento sindical de vendedor Ele pretendia ser enquadrado como empregado da indústria. |
Artigo de Conteúdo Web Dirigente de cooperativa obtém direito a estabilidade sindical (Sex, 23 Nov 2012, 08:31) Um auditor da Melhoramentos Papeis Ltda obteve, junto à Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o reconhecimento da sua equiparação, na condição de dirigente de... |
Artigo de Conteúdo Web JT não reconhece subsecretário de estudos sociais como cargo de direção sindical (Sex, 28 Set 2012, 17:20) Os ministros da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não reconheceram a estabilidade provisória de um subsecretário... |
Artigo de Conteúdo Web Sindicato sem registro no MTE não tem direito a repasses , a Fesismers recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) sustentando ser...Tribunal Superior do Trabalho Tel. (61) 3043-4907 imprensa@tst.jus.br... |
Artigo de Conteúdo Web Mantida negativa de cobrança de contribuição sindical sem autorização dos empregados De acordo com a MP 873/2019, é nula a cláusula que determine o desconto sem a autorização individual. |
Artigo de Conteúdo Web Simpósio abordará temas polêmicos da questão sindical Evento, em 25 de novembro, terá painel com tema escolhido por internautas |
Artigo de Conteúdo Web Benefícios previstos em norma coletiva não podem ser suprimidos por reenquadramento sindical O reenquadramento da atividade da empresa se deu após a rescisão. |
Artigo de Conteúdo Web Vídeos do Seminário sobre Liberdade Sindical se encontram na Internet Rumos do Sindicalismo no Brasil está à disposição no canal do Tribunal Superior..., que teve a participação de especialistas nacionais e internacionais, foi organizado pelo Tribunal... |
Artigo de Conteúdo Web Vendedor de bebidas não será enquadrado na atividade preponderante da empregadora Vendedor de bebidas não será enquadrado na atividade preponderante da empregadora |
Artigo de Conteúdo Web Empresa terá de pagar contribuição sindical mesmo que não tenha empregados Empregados, trabalhadores autônomos e empresários que integrem categoria econômica ou profissional são obrigados a recolher a contribuição sindical. |
Artigo de Conteúdo Web Dirigente de federação obtém estabilidade mesmo após desfiliação de sindicato A desfiliação do sindicato da federação foi considerada equivalente ao fim do mandato. |
Artigo de Conteúdo Web Dispensa motivada pelo exercício do direito de greve viola liberdade sindical Um laboratório farmacêutico terá de reintegrar os empregados dispensados. |
Artigo de Conteúdo Web Bibliotecária tem assegurada estabilidade sindical desde a criação da entidade Segundo o relator, uma vez formada a comissão provisória, o empregador deve demonstrar que a dispensa do empregado não tem a finalidade de obstar a estabilidade. |
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