Artigo de Conteúdo Web  Mantida deserção de recurso de empregadora com direito a justiça gratuita (Qui, 18 Jul 2013 14:43:00) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que considerou deserto o recurso de uma empregadora que, ao recorrer, não recolheu valor referente ao... |
Artigo de Conteúdo Web Turma valida procuração com assinatura eletrônica apenas do advogado O documento havia sido considerado irregular pelo TRT-RJ, por entender que a procuração teria sido assinada apenas pelo advogado. |
Artigo de Conteúdo Web Afastada reintegração de trabalhadora com deficiência física substituída por deficiente visual O entendimento foi o de que a lei não exige que a deficiência do empregado contratado substituto seja a mesma do despedido. |
Artigo de Conteúdo Web Ação de representante comercial autônomo vai ser julgada pela Justiça do Trabalho A representação comercial por pessoa física para pessoa jurídica configura relação de trabalho. |
Artigo de Conteúdo Web Professora receberá periculosidade por exposição a inflamáveis em laboratório A professora trabalha na PUC-RS e, desde 2000, coordena pesquisas do laboratório da Faculdade de Física. |
Artigo de Conteúdo Web ECT demonstra que candidato a carteiro deve passar por teste de aptidão física para ingressar no cargo O entendimento foi o de que o teste guarda pertinência direta com o tipo de trabalho realizado pelos carteiros. |
Artigo de Conteúdo Web Ausência de registro em conselho não afasta direitos de professor de educação física Contratado como estagiário, ele continuou trabalhando após formado e tinha autonomia para prescrever atividades físicas, como os demais professores. |
Artigo de Conteúdo Web Turma não provê agravo de cobrador demitido por justa causa após zombar de motorista O juízo de origem considerou que a sanção foi proporcional porque desentendimentos que levam a agressão física são inconcebíveis no ambiente de trabalho. |
Artigo de Conteúdo Web Candidato reprovado em testes físico e psicológico consegue reverter eliminação em concurso público A Sétima Turma do TST reconheceu que não está previsto em lei a inclusão desses exames no edital de concurso público da companhia elétrica do PI. |
Artigo de Conteúdo Web Turma afasta discriminação na dispensa de empregada com deficiência física substituída por deficiente auditivo A Lei 8.213/91 estabelece que a dispensa imotivada do trabalhador com deficiência condiciona-se à contratação de um substituto em condições semelhantes. |
Artigo de Conteúdo Web Sesi é condenado por utilizar estagiários sem supervisão no programa Ginástica na Empresa Sesi é condenado por utilizar estagiários sem supervisão no programa Ginástica na Empresa |
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