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Corregedor-geral da JT conhece projetos inovadores do TRT de Campinas



O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, que realiza correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), conheceu na manhã de terça-feira (5) três iniciativas adotadas pela Presidência do TRT: as medidas para a redução de precatórios, a criação de núcleos regionais de gestão de processos e de execução, de um grupo móvel da Presidência de atenção às unidades de primeira instância.

Precatórios

A desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann falou sobre a redução de quatro mil precatórios no biênio 2012-2014. A 15ª Região, com 599 municípios jurisdicionados, abrange 984 entes públicos, incluindo as administrações direta e indireta e as autarquias e fundações. Até 31 de julho, haviam sido encerradas nada menos do que 4.212 execuções contra a fazenda pública, e foram pagos R$ 277 mil em créditos trabalhistas decorrentes dessas quitações. Como a meta inicialmente estabelecida, de quitar 4 mil processos, foi rapidamente superada, a Presidência traçou novo objetivo a ser atingido até o fim da gestão, em dezembro. "Queremos agora quitar nada menos do que seis mil precatórios, 50% a mais do que o almejado a princípio", afirmou a desembargadora.

Execução

O juiz Flávio Landi explicou o funcionamento dos Núcleos Regionais de Gestão de Processos e de Execução, projetos voltados para duas áreas historicamente difíceis na Justiça do Trabalho da 15ª Região, a execução contra a fazenda pública e a execução de maneira geral. Em 2013, 106.370 execuções foram concluídas, 27,11% a mais que no ano anterior, reduzindo a taxa de congestionamento em execução cair de 78% em 2012 para 72% no ano passado. Para 2014, a previsão é que sejam resolvidos mais de 130 mil processos na fase de execução, baixando a taxa de congestionamento para 70%.

Para chegar a esse resultado, foi implantado um núcleo em cada uma das oito cidades-sede de circunscrição do TRT – Araçatuba, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba, com uma equipe composta por um juiz substituto, um oficial de justiça, um servidor com treinamento em mediação e um estagiário. Uma das medidas de sucesso adotadas pelos núcleos é a reunião, num mesmo juízo, de todas as execuções contra o mesmo devedor. No Núcleo de São José dos Campos, por exemplo, as chamadas "execuções unificadas" resultaram, até o fechamento mais recente das estatísticas, na quitação de R$ 58.856.425,14 em créditos trabalhistas.

Grupos móveis

O Grupo Móvel da Presidência de Atenção às Unidades de 1ª Instância (GMP) foi apresentado pela psicóloga Juliana Barros de Oliveira. Trata-se de iniciativa para estreitar a relação entre a Presidência do Regional e as 164 unidades de primeira instância, espalhadas por mais de cem cidades do Estado de São Paulo. Nas visitas às unidades o grupo identifica demandas e cria oportunidades de aprimoramento e de reflexão conjunta acerca da qualidade de vida pessoal e profissional. Outra missão do GMP é dar aos servidores a oportunidade de conhecerem uns aos outros. De fevereiro de 2013 a junho de 2014, o GMP visitou 144 unidades, interagindo com mais de 1.400 servidores.

Correição segue até esta sexta

O corregedor-geral considerou valiosas as informações transmitidas nas apresentações dos três projetos da Presidência do TRT-Campinas. Também na terça-feira, o ministro visitou a Corregedoria Regional e se reuniu com dirigentes da Subseção de Campinas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Sindicato dos Servidores Públicos da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Sindiquinze) e da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), recebeu desembargadores, entre outros compromissos.

Brito Pereira permanece em Campinas até a próxima sexta-feira, 8, quando a correição nas atividades administrativas e nos serviços de prestação jurisdicional do 2º grau do TRT-15 será concluída.

(Com informações do TRT-Campinas. Fotos: Denis Simas e Beatriz Assaf)

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