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TST tem expediente especial em julho



(Qua, 02 Jul 2014 14:34:00)

De 2 a 31 de julho, o Tribunal Superior do Trabalho terá expediente reduzido. Devido às férias coletivas dos ministros - previstas no artigo 66 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), combinado com o artigo 11 do Regimento Interno do TST -, o Tribunal funciona em apenas um turno, de 13h às 18h. Durante esse mês não serão realizadas sessões de julgamento, e os prazos processuais ficam suspensos.

No mesmo período, o atendimento ao público externo, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa do Mundo de 2014, será das 8h às 12h30.

A Secretaria-Geral Judiciária, a Coordenadoria de Processos Eletrônicos, a Coordenadoria de Cadastramento Processual e a Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos manterão plantão para atendimento ao público das 9 às 18 horas, salvo nos dias de jogo do Brasil.

Até o fim do mês, os casos mais urgentes, como mandados de segurança, medidas cautelares e dissídios coletivos de greve em categorias essenciais, serão analisados pela Presidência do Tribunal.

As sessões de julgamento dos órgãos colegiados do TST serão retomadas a partir do dia 1º de agosto. 

Leia aqui a íntegra do Ato GDGSET.GP 311/2014.

Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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