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24º - Ministro Almir Pazzianotto Pinto (03/08/1998 - 31/07/2000)



Almir Pazzianotto Pinto

Data de nascimento:

  • 29 de outubro de 1936

Naturalidade:

  • Capivari - SP

Formação Acadêmica:

  • Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais  pela Universidade Católica de Campinas (SP).

Principais Atividades Exercidas

 

Magistratura:

  • Em março de 1985, foi nomeado Ministro de Estado do Trabalho;
  • Ingressou na Justiça do Trabalho no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em 29 de setembro de 1988;
  • Exerceu o cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, no período de 02 de agosto de 1996 a 02 de agosto de 1998;
  • Tornou-se Vice-Presidente do TST, no biênio de 3 de Agosto de 1998 a 31 de Julho de 2000;
  • Presidiu o TST, no período de 1º de Agosto de 2000 a 14 de Março de 2002.

Outros:

  • Foi Assessor Jurídico da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Estado de São Paulo;
  • Participou da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo;
  • De 1974 a 1978, exerceu cargo de Deputado Estadual junto à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, pelo Movimento Democrático Brasileiro - MDB (que mais tarde tornou-se PMDB);
  • Foi reeleito para os mandatos de 1979 a 1982 e de 1982 a 1986;
  • Na Assembleia Legislativa de São Paulo, presidiu a Comissão de Relações de Trabalho, de 1977 a 1982, e a Comissão de Política Salarial, de 1984 a 1985.

Seminários, Palestras, Conferências:

  • Participou do IV e do V Congresso Ibero-Americano de Direito do Trabalho e Previdência Social, o primeiro em São Paulo, 1972, e o segundo no México, em 1974;
  • Chefiou a delegação brasileira na LXXI e LXXV edições da Conferência Internacional do Trabalho (Genebra), em 1985 e 1988, respectivamente;
  • Foi Chefe da Delegação Brasileira no "Encontro sobre a Administração Democrática do Trabalho Diante da Crise", promovido pela Organização Internacional do Trabalho - OIT/CIAT;
  • Em 1987, foi Chefe da Delegação Brasileira na Reunião de Alto Nível da OIT, sobre o tema: "Emprego e Ajuste Estrutural" (Genebra), em novembro de 1987;
  • Participou do Seminário de Encontro Norte-Sul "America Latina e suas Relações com o Canadá".

Medalhas e Comendas:

  • Honorary Fellon Of The Industrial Relations Research Institute concedido pela Universidade de Wisconsin nos Estados Unidos da América, em 1985;
  • Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (Grã-Cruz);
  • Ordem do Congresso Nacional (Grande Oficial);
  • Ordem do Mérito das Forças Armadas (Grande Oficial);
  • Ordem do Mérito de Brasília (Grã-Cruz);
  • Ordem do Mérito Militar (Grande Oficial);
  • Ordem do Mérito Aeronáutico (Grande Oficial);
  • Ordem do Mérito dos Guararapes (Grã-Cruz);
  • Grande Medalha da Inconfidência;
  • Medalha do Mérito Nacional de Segurança do Trabalho.

 

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