Publicador de conteúdo Publicador de conteúdo

Retornar para página inteira

Corregedor-geral da JT destaca informatização e produtividade no TRT da 10ª Região



 

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, encerrou nesta sexta-feira (21) a primeira correição ordinária de sua gestão, no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF-TO). A ata da correição foi lida em sessão pública na manhã de hoje na sede do TRT, com transmissão ao vivo pela internet. "O desempenho do Tribunal Regional, de um modo geral, é favorável e ascendente, o que reflete a incessante busca pela excelência e eficiência da 10ª Região, embora ainda enfrente alguns percalços, notadamente quanto à performance do primeiro grau", afirmou o corregedor-geral.

Metas do CNJ

Um dos pontos destacados pelo ministro Brito Pereira foi o cumprimento, pelo TRT, das principais metas propostas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Meta 1 de 2013 – "julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2013" – foi atendida plenamente: no ano passado, o TRT recebeu 13.030 casos novos e solucionou 16.719 processos. As Varas do Trabalho resolveram 43.713 ações, contra 43.204 casos novos recebidos. A Meta 2 – julgar, até dezembro de 2013, pelo menos 80% dos processos distribuídos em 2009 – também foi atingida com pleno êxito.

O corregedor-geral chamou atenção, particularmente, para o fato de o TRT/DF-TO já ter superado, no primeiro trimestre, a Meta 2 do CNJ para 2014, que é a de julgar 90% dos processos distribuídos até 2011 e 80% dos distribuídos até 2012.

Processo judicial eletrônico

Na verificação feita durante a correição, a equipe da Corregedoria-Geral constatou que a implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) aperfeiçoou as rotinas de trabalho, com supressão de etapas e racionalização de procedimentos. As mudanças introduzidas pela informatização permitiram a relocação de força de trabalho, nas Varas que já operam com o novo sistema, para a execução de tarefas relacionadas à atividade-fim, além de melhorar a qualidade do ambiente de trabalho, "agora não mais abarrotado com inúmeros volumes de papéis".

O ministro Brito Pereira destacou, "com satisfação e alegria", que a 4ª e a 5ª Varas do Trabalho de Taguatinga (DF), inauguradas em setembro de 2013, funcionam exclusivamente com o processo judicial eletrônico, "o que importa em celeridade processual, além de significar qualidade de vida para servidores e juízes".

Outros destaques

A ata registra também a valorização da atividade itinerante na 10ª Região, "tanto como meio de levar a prestação jurisdicional aos recantos mais longínquos como para firmar a jurisdição trabalhista na área territorial do TRT".

Outro ponto destacado foi a atuação da Coordenadoria de Juízo Conciliatório (CDJUC), núcleo especial criado em 2008 para fazer frente às execuções fiscais. A CDJUC atua na melhoria dos sistemas de busca de bens e créditos e na revisão de rotinas e procedimentos para os grandes devedores, verificando a ocorrência de eventuais transferências irregulares de bens. Procura, também, utilizar os meios e sistemas eletrônicos disponíveis para a localização de bens para a execução de dívidas trabalhistas.

(Carmem Feijó/RR. Foto: Fellipe Sampaio)

Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Secretaria de Comunicação Social
Tribunal Superior do Trabalho
Tel. (61) 3043-4907
secom@tst.jus.br

 

Inscrição no Canal Youtube do TST