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Terceirização, negociação coletiva e conflitos de representatividade foram os temas debatidos no Simpósio



Mais de 500 ouvintes, entre sindicalistas, trabalhadores, advogados, magistrados, procuradores do trabalho e autoridades, participaram da segunda parte do Simpósio Organização e Garantias Sindicais, organizado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) nesta segunda-feira (25). Os temas debatidos nos painéis da tarde foram: terceirização, a negociação coletiva e os conflitos de representatividade. Entre os palestrantes, a opinião era unânime: é fundamental fortalecer a atividade sindical para a manutenção dos direitos trabalhistas.

No painel sobre conflitos de representatividade, o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Manoel Nascimento Melo, destacou o fortalecimento da atividade sindical afirmando que existem mais de dois mil pedidos para registro de novos sindicatos dentro do Ministério. De acordo com o secretário, houve um aumento considerável no número de sindicatos de ofício, seja pela regulamentação de novas profissões ou pela especialização das categorias, o que demonstra o crescimento da atividade sindical. Por outro lado, diante deste movimento, o Ministério do Trabalho não pode se negar a discutir o desmembramento dos sindicatos, ponderou Osmani Teixeira de Abreu, presidente do Conselho de Relações de Trabalho da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG). "Essa discussão sobre o desmembramento deveria estar no âmbito da autoridade ministerial e não da justiça. Somos a favor de sindicatos específicos e de uma base territorial menor, pois acreditamos que dessa forma ele tem uma representatividade maior", completou. Na opinião do deputado federal Roberto Santiago, presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, o problema do conflito de representatividade vai além da questão da unicidade de representação. "É um problema na cultura de associativismo do brasileiro. A maior parte das pessoas não vai nem a uma reunião de condomínio, quanto mais em reunião de sindicato. Por isso há dúvidas quanto à legitimidade de representação", ponderou.

Sobre a negociação coletiva, o advogado da Força Sindical, César Augusto Mello, destacou que essa é a maior atribuição de um sindicato. Melo enfatizou a importância da "autocomposição", encontro entre as partes e um facilitador do MTE, que ajuda na busca pela solução de um conflito. "Nós louvamos a autocomposição e incentivamos a negociação e as assembleias sindicais", afirmou Mello. Para o consultor de Relações do Trabalho e Negociações Sindicais do grupo Santander, Alencar Rossi, as negociações coletivas são pouco estimuladas e, quando acontecem, os acordos coletivos são "criticados e alterados na justiça, subestimando a sua legitimidade", disse. O desembargador Luiz Eduardo Gunther completou dizendo que sem a negociação coletiva não há direito do Trabalho.

No último painel, sobre a Terceirização, o professor da UFMG e da PUC/MG, Márcio Túlio Viana, destacou que o trabalhador se tornou uma mercadoria. "Agora as empresas contratam funcionários de outras empresas para se esquivar das responsabilidades sobre esse trabalhador. Isso é uma precarização", enfatizou. De acordo com o professor, a única forma de mitigar esse problema é fortalecer os sindicatos. 

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