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Tribunal Superior do Trabalho empossa novos dirigentes



Em sessão solene encerrada agora há pouco, o Tribunal Superior do Trabalho empossou os novos dirigentes para o biênio 2007/2009. Na abertura da sessão, o decano do TST, ministro Vantuil Abdala, deu posse ao novo presidente, ministro Rider Nogueira de Brito. Já no comando dos trabalhos, o ministro Rider deu posse ao ministro Milton de Moura França no cargo de vice-presidente e ao ministro João Oreste Dalazen na Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

A solenidade contou com a presença da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie Northfleet; do vice-presidente do Senado Federal, Tião Viana; dos presidentes do Superior Tribunal de Justiça, Raphael de Barros Monteiro Filho, do Superior Tribunal Militar, ministro Max Hoertel, e do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio Mello; do vice-presidente do STF, ministro Gilmar Mendes; da procuradora-geral do Trabalho, Sandra Lia Simon; da governadora do Estado do Pará, Ana Júlia Carepa; dos ministros Sepúlveda Pertence, do STF, e Valmir Campelo, do Tribunal de Contas da União; e do núncio apostólico no Brasil, dom Lorenzo Baldisseri, entre outras autoridades.

Em seu discurso de posse, o novo presidente do TST afirmou que a Justiça do Trabalho carrega o problema de que, quanto mais eficiente e operosa for, “mais incomodará os poderosos da Nação”, porque seu dever institucional é aplicar normas e princípios do Direito do Trabalho, cujos destinatários são “os mais frágeis na relação trabalhista”. O ministro defendeu a necessidade de realização de modernização das normas trabalhistas, mas antecedida de uma reforma na legislação sindical “que possa dar como fruto o nascimento de sindicatos realmente representativos da classe trabalhadora”.

O ministro Rider de Brito lembrou que o exame da legislação trabalhista brasileira induz à falsa conclusão de que “a classe trabalhadora brasileira é uma das mais protegidas do planeta”, mas que a realidade é outra. “A realidade é um contracheque cheio de parcelas cujo total não proporciona, ao final, condições dignas de vida. São parcelas e parcelas que dão apenas a ilusão de proteção, de boas condições de trabalho e de vida, mas que, na realidade, são apenas geradoras de conflitos”, ressaltou. Para ele, os conflitos resultam da dificuldade de entendimento e de cumprimento das normas, que fazem com que “os departamentos de pessoal e setores jurídicos sejam desproporcionais ao tamanho das empresas”.

Antes do discurso do presidente empossado, coube ao ministro Alberto Bresciani saudá-lo em nome de seus colegas. Ele destacou o clima de coesão, paz e tranqüilidade vigente no TST, que lhe permite “cumprir sua missão histórica de interferir nos destinos do Direito e do processo do trabalho brasileiros”.

A procuradora-geral do Trabalho, Sandra Lia Simon, frisou a importância da continuidade do processo de modernização da Justiça do Trabalho, iniciado na gestão do ministro Ronaldo Lopes Leal para fazer frente “às mudanças profundas que o século XXI impõe para a concretização das reformas legislativas e estruturais, acreditando no rompimento de paradigmas ultrapassados e na busca pela excelência e celeridade da prestação jurisdicional”.

Em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado Ophir Cavalcante Júnior, diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, saudou a chegada do ministro Rider Nogueira de Brito à Presidência do Tribunal Superior do Trabalho num discurso caloroso e bem-humorado, mas veemente ao apontar a crise de valores e a desigualdade social que marca a sociedade brasileira contemporânea. “Na busca de um novo modelo, tem sido exemplar a postura do Judiciário Trabalhista brasileiro, no sentido de defender os princípios que pautam o Direito do Trabalho, lutando por mais justiça social e agindo, de forma pedagógica, para punir todos aqueles que privilegiam o lucro desmesurado em detrimento do cumprimento da lei”, afirmou.

Em entrevista ao final da solenidade, a governadora Ana Júlia Carepa afirmou que com um paraense no comando do Tribunal Superior do Trabalho o combate ao trabalho escravo no País ganhará mais efetividade, já que poderá haverá um esforço conjunto dos Governos Federal, Estadual, Ministério Público e Justiça do Trabalho. Apesar de estar com sérias dificuldades de locomoção em razão de recente cirurgia, a governador Ana Júlia fez questão de comparecer à posse do conterrâneo. No encerramento, os presentes ouviram a execução do hino de Óbidos, cidade natal do novo presidente – composto por seu pai, o poeta Saladino de Brito.

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