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Corregedor destaca TRT gaúcho como tribunal de vanguarda



(Qua, 04 Mai 2005 06:05:00)

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito, qualificou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com jurisdição no Rio Grande do Sul, como “um tribunal de vanguarda”. O ministro destacou a posição de destaque que esse TRT ocupa no cenário nacional, além de seu excelente conceito perante a sociedade gaúcha. O corregedor e sua equipe estiveram em Porto Alegre durante toda a semana passada em visita correicional ao TRT/RS. Nessas ocasiões, o ministro verifica o funcionamento do tribunal, detecta eventuais problemas e sugere melhorias.

No caso do TRT gaúcho, o ministro destacou o êxito do regime de mutirão adotado de 2001 a 2003, que reduziu substancialmente o tempo de tramitação dos processos. Juízes de primeira instância foram convocados para atuar no Tribunal com a finalidade de eliminar o resíduo de processos não-distribuídos. A distribuição, que era represada, passou a ser diária e imediata. Antes do mutirão, um processo podia levar 500 dias para chegar ao relator. Hoje leva, em média, 103 dias entre o protocolo e o julgamento. Os advogados recebidos pelo corregedor em audiência elogiaram o mutirão.

“Verifiquei que o Tribunal se empenha em aperfeiçoar e ampliar os serviços prestados aos jurisdicionados e à comunidade jurídica, e em tornar ágeis e eficientes os procedimentos internos, buscando tirar o máximo proveito das possibilidades da informática para esse fim e obtendo ótimos resultados”, afirmou Rider de Brito. O corregedor elogiou a iniciativa do TRT/RS de centralizar no térreo do prédio a autuação e publicação dos expedientes oriundos de todos os órgãos judicantes. “A centralização possibilita às partes e advogados obter, no mesmo local, quaisquer informações e também cópias de acórdãos e despachos referentes a todos os processos em tramitação na Corte”.

O corregedor recomendou que os juízes gaúchos aperfeiçoem o uso do sistema Bacen-Jud (Penhora On Line) pelos juízes gaúchos, o de arrecadação de custas processuais e diminuam o resíduo de processos pendentes de julgamento no primeiro grau de jurisdição (Varas do Trabalho). “O número de acessos ao Bacen-Jud em 2004 foi muito pequeno (9.393 acessos), incompatível com a quantidade de Varas e de juízes, com a movimentação processual e também com as características da 4ª Região, principalmente diante do fato de que Regiões de menor porte registraram números bastante superiores”, registrou Rider de Brito na ata da correição.

Quanto ao número de processos pendentes de julgamento na primeira instância, o corregedor observou que esse resíduo vem se mantendo elevado nos últimos anos, equivalendo, aproximadamente, a 50% do número de ações ajuizadas anualmente. O ministro ponderou que em função do número de Varas do Trabalho (100) e de juízes (99 titulares e 98 substitutos) é perfeitamente possível agilizar a prestação jurisdicional. Quanto às custas, o corregedor constatou que houve queda significativa na arrecadação entre 2001 (R$ 356 mil) e 2004 (R$ 38 mil). Em função da “disparidade”, o corregedor recomendou que a direção do tribunal verifique a possibilidade de haver algum problema no sistema de controle de arrecadação.

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