Publicador de conteúdo Publicador de conteúdo

Retornar para página inteira

Ministro Renato de Lacerda Paiva encerra correição no TRT da 5ª Região (BA)



O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, encerrou nesta sexta-feira (20) os trabalhos de correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, com sede em Salvador (BA). No período de 16 a 20 de maio, o ministro se reuniu com a presidente do TRT, desembargadora Maria Adna Aguiar, demais magistrados e servidores, e teve audiências com juízes, advogados e partes.

A agenda incluiu visitas à Escola Judicial, onde conheceu o projeto Escola Itinerante, que capacita servidores lotados nos municípios do interior do estado sem a necessidade de deslocá-los até a capital, e à Corregedoria Regional, quando conversou com a equipe sobre a importância institucional do trabalho prestado pela Corregedoria-Geral. O corregedor-geral esteve também no canteiro de obras da futura sede do TRT5, e foi informado que o projeto está sendo atualizado, levando-se em consideração mudanças como o impacto do Processo Judicial Eletrônico, que reduz o acervo de processos físicos.

Dentre outros tópicos, a correição verificou informações sobre produtividade, estrutura administrativa e judicial, utilização do e-Gestão, conciliações e responsabilidade institucional frente à jurisprudência do TST e do próprio Regional. O ministro Renato de Lacerda Paiva destacou a eficiência do tribunal no uso do sistema e-Gestão e iniciativas na área de tecnologia, como a criação de um aplicativo de acompanhamento processual para celulares. Chamou, ainda, a atenção do ministro a publicação na internet de dados relativos ao julgamento dos Incidentes de Uniformização de Jurisprudência, que detalham os processos envolvidos em cada caso, o andamento e a decisão.

Ao verificar a variação de índices do TRT5 de 2014 para 2015, o ministro observou queda na abertura de novas execuções, aumento do tempo de finalização dos processos e diminuição da produtividade, mas considerou como causar a greve de servidores, que durou quase três meses. Também assinalou que o Regional remete mais recurso ao Tribunal Superior do Trabalho do que os tribunais do mesmo porte.

No que tange à conciliação, o ministro Renato de Lacerda Paiva elogiou os estudos para a criação de mecanismos permanentes de soluções não litigiosas e recomendou que o Regional busque soluções para as questões de prefeituras muito endividadas, seja por acordos ou por outras medidas. "As recomendações que fazemos são pouquíssimas, não para corrigir algum procedimento, mas no sentido proativo, para aperfeiçoar o trabalho", afirmou.

A próxima correição ordinária ocorrerá de 6 a 10 de junho no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, com sede em Recife (PE).

(Com  fotos e informações da Secom  da 5ª Região)

Inscrição no Canal Youtube do TST