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Justiça do Trabalho abre exposição sobre seus programas de sustentabilidade na Rio+20



No Parque dos Atletas, área reservada para exposições dos Estados-membros das Nações Unidas e do governo brasileiro, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) mostram, a partir de hoje (13), os programas, projetos e ações da Justiça do Trabalho relacionados à sustentabilidade, durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. A Justiça do Trabalho promoverá ainda palestras sobre os programas apresentados e fará o lançamento do módulo do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ).

Além do PJe-JT, serão mostrados o Programa Trabalho Seguro, o Guia de Compras Sustentáveis e os programas de responsabilidade socioambientais dos órgãos da Justiça do Trabalho.  Os programas serão apresentados por meio de vídeos, catálogo e folder, em três línguas (português, inglês e espanhol). 

A presidente Dilma Rousseff esteve hoje no Parque dos Atletas, que fica ao lado do Riocentro, sede oficial da conferência, na abertura do Pavilhão do Brasil, que durante a Rio+20 vai abrigar uma exposição multimídia sobre programas e projetos dos ministérios e órgãos governamentais. 

Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho

O PJe-JT será mostrado por promover o uso racional e inteligente da tecnologia em prol de uma justiça mais célere, acessível, eficiente e sintonizada com a preservação ambiental. Além de reduzir drasticamente os gastos com papel e insumos, o PJe substituirá mais de 40 sistemas existentes no Poder Judiciário.

Trata-se de uma solução gratuita, em linguagem moderna e segura. Com a interoperabilidade propiciada entre os Tribunais e outros órgãos da Administração Pública, a sociedade contará com uma Justiça mais ágil e organizada. Outro benefício é a acessibilidade, que permite a qualquer pessoa, conectada à internet, consultar os processos eletrônicos 24 horas por dia.

Programa Trabalho Seguro

Criado há cerca de um ano, o Programa Trabalho Seguro contribui para o desenvolvimento de medidas concretas voltadas para o desenvolvimento de uma cultura de prevenção de acidentes de trabalho, promovendo a prevenção desses acidentes e preservação de locais de trabalho mais seguros e saudáveis, aptos a proporcionar trabalho digno a todos. Contribui, desse modo, para a formação de empregos verdes, dignos e saudáveis. 

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), emprego verde constitui "trabalho digno que contribui diretamente para reduzir o impacto ambiental das empresas, dos setores econômicos ou da economia através da redução do consumo de energia e de recursos, reduzindo as emissões, o desperdício e a poluição". Os empregos verdes, na definição da OIT, "têm de ser empregos dignos, que garantam salários adequados, condições de trabalho seguras, segurança no emprego, perspectivas de carreira razoáveis e direitos dos trabalhadores." Dessa forma, a segurança e a saúde no trabalho assumem importante figura nas discussões sobre desenvolvimento sustentável.

Guia de Critérios Sustentáveis

O Guia de Inclusão de Critérios de Sustentabilidade nas Contratações da Justiça do Trabalho, que será lançado durante a Rio+20, estabelecem regras a serem seguidas nas contratações dos órgãos da Justiça do Trabalho. Para o presidente do CSJT, ministro João Oreste Dalazen, a medida representa uma garantia constitucional e estabelece contratações com o menor custo social e ambiental.

A novo modelo representa a adequação do Poder Público ao consumo sustentável. A proposta mais vantajosa para a administração deixa de ser apenas a de menor preço, mas a que tiver o menor impacto para o planeta e a sociedade. 

Responsabilidade socioambiental

Há anos os órgãos da Justiça do Trabalho – TST, CSJT e os 24 Tribunais Regionais – vêm incorporando os cuidados com o meio ambiente externo e interno em sua prática diária, por entender que os órgãos públicos consomem e geram resíduos, se relacionam com outras partes, possuem relações de trabalho, impactam o meio ambiente e as relações sociais. Desta forma, muitas têm sido as ações tomadas para minimizar os impactos negativos desta atuação e maximizar os positivos. Tais projetos, que englobam desde medidas para economia de energia a ações de cunho social, por exemplo, também serão mostradas na Rio+20.

(Marta Crisóstomo)

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