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Por dentro do Tribunal Superior do Trabalho

27.02.2015

REPÓRTER: A atuação do Tribunal Superior do Trabalho vai além dos julgamentos que passam pelas mãos dos ministros. Além disso, o TST auxilia e coordena quatro programas: O processo Judicial eletrônico da Justiça do Trabalho, o de Efetividade da Execução Trabalhista, o de Trabalho Seguro e o Combate ao Trabalho Infantil. 

REPÓRTER: O PJEJT interliga as 13 instâncias da Justiça Trabalhista a fim de dar mais celeridade aos processos. Já a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista define medidas para acelerar a execução de casos com dívidas trabalhistas não quitadas. O terceiro projeto coordenado pela Corte tem como missão contribuir para a redução do número de acidentes no trabalho. No programa de combate ao trabalho infantil, a ideia é sensibilizar magistrados, servidores e a sociedade como um todo na erradicação da prática. Segundo dados do Tribunal Superior do Trabalho, em 2014 cerca de três milhões e meio de adolescentes e crianças substituíram os estudos pelo trabalho. O ministro Lelio Bentes, coordenador do programa, avalia que é preciso um posicionamento mais firme para que os menores não sejam explorados.

SONORA: Ministro Lelio Bentes

"Nós não podemos permanecer em uma atitude de indiferença, uma atitude letárgica diante de um mal que põe em risco, efetivamente, o futuro da nossa sociedade."

REPÓRTER: A partir dos programas, são desenvolvidas estratégias para executá-los, auxiliando a justiça trabalhista na resolução dos problemas e na melhor aplicação das políticas sociais desenvolvidas. Em dezembro, por exemplo, gestores do trabalho seguro visitaram um consórcio responsável pela construção de uma ponte em Santa Catarina. Lá os responsáveis verificaram condições de trabalho e segurança nas obras.

REPÓRTER: Na reportagem da próxima semana, você confere o reconhecimento do TST na esfera judicial. No ano passado o Tribunal recebeu três premiações com destaque para o selo diamante do Conselho Nacional de Justiça.

Reportagem, Ana Amélia Azevedo.

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