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Por dentro do Tribunal Superior do Trabalho

20.02.2015

REPÓRTER: O Tribunal Superior do Trabalho é a instância máxima para julgar temas envolvendo direito trabalhista no país. Por isso, antes de chegar à corte, caso não tenha origem no próprio órgão, o processo já terá passado pela primeira instância, nas varas do trabalho, e pela segunda instância, representada pelos Tribunais Regionais do Trabalho. Quando o caso já passou por essas duas instâncias e houve divergência entre os TRTs ou estão relacionados a conflitos e direito sindical, entram os ministros do TST. No Tribunal Superior o processo pode ser analisado em diferentes órgãos, pelas sessões e subseções especializadas ou por alguma das oito turmas da corte.  O presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, destaca o papel do Tribunal.

SONORA: Ministro Barros Levenhagen

"O papel mais importante é a preservação da integridade do direito federal e a uniformização da jurisprudência nacional."

REPÓRTER: Após a decisão do Tribunal Superior do Trabalho, o caso volta para a primeira instância onde o processo entra na fase de execução, que é quando as dívidas trabalhistas são pagas. Caso o devedor não seja encontrado ou não forem localizados bens penhoráveis, o processo é arquivado temporariamente, podendo ser reaberto pelo interessado ou por determinação do juiz. Já no arquivamento definitivo, ou o devedor quitou os débitos, ou obteve a remissão total da dívida ou na hipótese do trabalhador renunciar ao crédito devido.

REPÓRTER: Na reportagem da próxima semana, você confere a atuação do TST fora das sessões de julgamento por meio de programas para auxiliar questões relacionadas à segurança no trabalho e a efetividade da execução trabalhista.

Reportagem, Luanna Carvalho.

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