Publicador de conteúdo Publicador de conteúdo

Retornar para página inteira

Portal do TST tem área com informações sobre atividades da Vice-Presidência



(Qui, 27 Nov 2014 11:57:00)

O Portal do Tribunal Superior do Trabalho passa a contar, a partir desta quinta-feira (27), com o site da Vice-Presidência. Nele, o usuário pode obter dados, informações e notícias das atividades da Vice-Presidência e do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (NURER). O site pode ser acessado na página inicial do portal do TST, na aba "Institucional" e no "Menu Rápido", na parte inferior, à direita do leitor.

O ministro Ives Gandra Martins Filho é o atual vice-presidente do TST.  Compete a ele substituir o presidente e o corregedor-geral da Justiça do Trabalho nas férias, ausências e impedimentos, além das demais atribuições previstas no artigo 36 do Regimento Interno do TST. Entre elas, destaca-se designar e presidir audiências de conciliação e instrução de dissídio coletivo de competência originária do Tribunal.

É também competência do vice-presidente o exercício do juízo de admissibilidade dos recursos extraordinários para o Supremo Tribunal Federal, cabendo-lhe, por consequência, a administração do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos – NURER.

O NURER foi instituído em 2013, e atende a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que prevê a criação, em cada tribunal, de um núcleo semelhante. 

O Núcleo divulga eletronicamente a situação jurídica das questões constitucionais de interesse da Justiça do Trabalho submetidas à repercussão geral no STF. Dentro do item "NURER" do site da Vice-Presidência podem ser acessados os "Temas de Interesse da JT" e os "Representativos de Controvérsia".

(Augusto Fontenele/CF)

Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Secretaria de Comunicação Social
Tribunal Superior do Trabalho
Tel. (61) 3043-4907
secom@tst.jus.br
Inscrição no Canal Youtube do TST