Relatório Geral da JT

 

 


Relatório Geral da Justiça do Trabalho 2016

 


 


Apresentação


O Tribunal Superior do Trabalho apresenta o Relatório Geral da Justiça do Trabalho com dados estatísticos alusivos aos processos que tramitaram nos três graus de jurisdição no ano de 2016 provenientes de informações existentes no Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias - e-Gestão e no Sistema de Apoio à Decisão do TST.

Nesta edição, aprimoraram-se as metodologias para análise e apresentação das informações de modo a possibilitar uma ampla compreensão das atividades realizadas e dos resultados alcançados. Relevantes avanços são a inclusão de dados estatísticos relacionados aos assuntos nas ações ajuizadas e o rol dos maiores litigantes no TST.

A importância do Relatório Geral, com publicação existente nesta Corte desde 1946, reside no compromisso com a ampla publicidade das informações acerca da atividade judicante, abrindo espaço à participação da sociedade no permanente esforço dos magistrados e servidores que integram a Justiça do Trabalho na busca de novos caminhos para alcançar a celeridade ansiada por aqueles que a ela recorrem.

 

Publicações

Relatório Geral da Justiça do Trabalho - completo
Relatório Analítico e Indicadores
Relatório Demonstrativo (por Instância)
Folder Resumo RG JT
Folder Resumo RG JT - versão em Inglês
Anexo (1ª Instância)

 

 

 


Principais Destaques


Sintetizam-se, abaixo, os principais destaques do Relatório Geral.

O TST, os 24 TRTs e as 1.572 Varas instaladas contaram com 3.687 magistrados e 43.843 servidores (76% atuando na área fim).

A despesa da Justiça do Trabalho para cada habitante foi de R$ 85,16. Em contrapartida, a Justiça do Trabalho arrecadou para a União o montante de R$ 3.276.651.454,37 em IR, INSS, Custas, Emolumentos e multas aplicadas pelo Órgão de Fiscalização, valor correspondente a 18,7% da sua despesa orçamentária.

A demanda processual, em comparação com o ano anterior, diminui 16% no TST, em face do represamento de processos nos TRTs para uniformização interna, nos termos da Lei 13.015/2014. Nos TRTs e nas Varas, aumentou 14% e 5%, respectivamente. Constatou-se também o avanço do processo Judicial eletrônico, que representou 47% dos casos novos nos TRTs e 79% nas Varas do Trabalho.

No TST houve uma diminuição de 12% nos processos julgados, nas outras duas instâncias houve incremento na produtividade em relação a 2015; sendo de 8% nos TRTs e de 5% nas Varas. No TST, o quantitativo de 6.727 casos novos recebidos por magistrado foi 13% inferior a 2015 e, conjugado a produtividade, resultou na redução do resíduo em 10%. Nos TRTs e nas Varas, o aumento das produtividades não foi suficiente para redução dos resíduos, que finalizaram o ano, respectivamente, 37% e 10% superiores a 2015.

O Relatório Geral do ano de 2016 repete o mapeamento da origem dos litígios por atividade econômica nas três Instâncias ocorrido em 2015. Em 2016, constatou-se que o não cumprimento de obrigações trabalhistas continua mais concentrado em duas atividades econômicas: Indústria e Serviços Diversos (serviços de reparação, manutenção e instalação, serviços de limpeza, segurança e vigilância, serviços pessoais e técnicos, agências imobiliárias e condomínios entre outros serviços). Destacaram-se, ainda, no TST, as lides advindas da Administração Pública e dos Serviços Diversos

A informação do cômputo médio do tempo entre o ajuizamento de uma ação e o seu encerramento demonstra que, no TST, foi de 1 ano, 6 meses e 12 dias; nos Tribunais Regionais do Trabalho, de 8 meses e 3 dias e, nas Varas do Trabalho, de 6 meses e 15 dias na Fase de Conhecimento e de 2 anos, 8 meses e 6 dias na Fase de Execução.

O percentual de conciliações atingiu o índice mais baixo desde 2006: 38,8%. As Regiões Judiciárias que alcançaram os maiores percentuais foram a  9ª e 12ª Regiões, com 48%; 19ª Região, com 46%; 2ª e 23ª Regiões, com 44%.

Consta também deste Relatório a informação dos assuntos nas ações e recursos ajuizados. O assunto Aviso-Prévio foi o mais recorrente na Justiça do Trabalho, sendo, no entanto, Horas-Extras o mais recorrente no TST e nos TRTs.