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35 - Ministro João Batista Brito Pereira



João Batista Brito Pereira

 

Data de nascimento:

  • 04 de setembro de 1952

Naturalidade:

  • Sucupira do Norte - Maranhão

Filiação:

  • Valdemar Rodrigues Pereira e Luiza Brito Pereira

Nacionalidade:

  • Brasileira

Estado Civil:

  • Casado

Cursos

  • Primário: Concluído no Grupo Escolar "João Pessoa", em dezembro de 1966, turno vespertino - Colinas -MA;
  • Ginasial: Centro Integrado de Ensino de Colinas – CINEC, concluído em dezembro de 1970 - Colinas - MA;
  • Colegial: Concluído no Colégio Comercial do Agreste, em dezembro de 1973, turno noturno - Colinas - MA;
  • Superior: Curso de Bacharel em Direito, formou-se pelo Centro Universitário do Distrito Federal - UDF;
  • Pós-Graduação: Pós-graduado em Direito Público, com habilitação para o magistério superior, cursado no Instituto de Ciências Sociais, da Associação de Ensino Unificado do DF - UDF, "colação de grau" no dia 10 de setembro de 1981 - Brasília - DF.

Vida Profissional

  • Foi advogado militante especializado na área trabalhista e consultor trabalhista – a partir de 1982 - perante o Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Federal de Recursos e Supremo Tribunal Federal, até 1988.
  • Foi Membro do Ministério Público do Trabalho a partir de maio de 1988, Subprocurador-Geral do Trabalho (1989/2000).
  • De janeiro a dezembro de 1991, fez o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia, da Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro tendo apresentado, na conclusão, monografia sobre "O Sindicalismo no Brasil".
  • Professor de Direito do Trabalho e de Direito Processual do Trabalho no curso de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal - UDF.
  • Aprovado em diversos concursos públicos na área do Direito, dentre os quais no Concurso Público de provas e títulos para o cargo de Procurador do Trabalho, tendo ingressado no Ministério Público do Trabalho em maio de 1988.
  • É magistrado, no cargo de Ministro do Tribunal Superior Trabalho, desde 31 de maio de 2000.
  • Conferencista em diversos congressos e seminários e autor de vários artigos publicados em revistas e periódicos especializados.
  • Foi Presidente da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho no período de 2004/2014, e integra a Seção Especializada em Dissídios Individuais e o Órgão Especial do TST, desde a sua instalação.
  • Foi membro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Vice-Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.
  • Integrou a delegação brasileira como observador, na 91.ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT, em Genebra, na Suíça, em junho de 2003.
  • Integrou o grupo de estudos sobre "El sistema de las normas internacionales de Trabajo", realizado em Genebra, na Suíça e Turim, na Itália, em setembro de 2004.
  • Foi Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho no biênio 2014/2016.

Bibliografia

  • Participa, como coautor de várias obras dentre as quais:

a) "O NOVO CÓDIGO CIVIL", autor do capítulo "Sociedade Cooperativa". Livro em coautoria em homenagem ao Professor Miguel Reale. Editora Ltr, 1ª ed., 2003 – 2ª ed., 2006.

b) "DIREITO COLETIVO DO TRABALHO EM UMA SOCIEDADE PÓS-INDUSTRIAL", autor do capítulo "O Sindicalismo no Brasil. Uma proposta para o seu fortalecimento". Obra em coautoria. Editora  LTr – SP - 2003.

c) "PROCESSO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES", autor do capítulo "Os Embargos no Tribunal Superior do Trabalho", ed. Saraiva – 2006.

Títulos de Cidadania

  • Cidadão Piauiense, cujo título foi outorgado pelo Decreto Legislativo nº 198, de 22 de junho de 2005.
  • Cidadão Cearense, cujo título foi outorgado pela Lei Estadual nº 14.130, de 11 de junho de 2008 - (DO de 25/6/2008).
  • Cidadão Colinense, cujo título foi outorgado pelo Decreto Legislativo nº 98/2012 - (Câmara Municipal de Colinas - MA).

Endereço Profissional:

  • Tribunal Superior do Trabalho
  • SAF Sul – Quadra 8 – Lote 1 – Bloco B – 4º andar – Gabinete 5
  • 70070-600 – Brasília - DF
  • Fone: (61) 3043-4694
Inscrição no Canal Youtube do TST



Conteúdo de Responsabilidade da CGJT - Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho

Email: secg@tst.jus.br
Telefone Secretaria: (61) 3043-3776 e 3043-4135