BANCO NACIONAL DE BOAS PRÁTICAS E POLÍTICAS AFIRMATIVAS

JUSTIÇA DO TRABALHO

 

O Banco Nacional de Boas Práticas e Políticas Afirmativas, de iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, é uma ferramenta destinada à divulgação das melhores práticas observadas no âmbito da Justiça do Trabalho.

As ações descritas no Banco Nacional decorrem de experiências exitosas observadas no curso das Correições Ordinárias realizadas nos Tribunais Regionais do Trabalho do País, no biênio 2018-2019.

Para sistematização temática das medidas empreendidas pelos Tribunais Regionais, foram elaborados dois grupos descritivos: i) políticas afirmativas, que consolidam as ações relacionadas ao combate à discriminação e à implementação da igualdade de oportunidades, seja em favor dos prestadores de serviço do próprio Tribunal, seja mediante implementação de medidas compensatórias voltadas ao jurisdicionado e ii) boas práticas, em que são destacadas as melhores práticas de cada Tribunal relacionadas à atividade judicante, ao Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, ao Programa Trabalho Seguro, à gestão administrativa e à divulgação institucional.

A finalidade do Banco Nacional de Boas Práticas e Políticas Afirmativas cinge-se ao compartilhamento de experiências, a partir da divulgação de medidas de sucesso e da possibilidade de otimização das rotinas de trabalho, com vistas ao objetivo maior de contínuo aprimoramento da prestação jurisdicional em todo o País.

 


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