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Pode ou não pode: Suprimir por justo motivo gratificação recebida por mais de dez anos

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(Qui, 07 Dez 2017 15:23:00)

“Ei, você aí
Me dá um dinheiro aí
Me dá um dinheiro aí!”

APRESENTADOR: Todo trabalhador sabe como qualquer quantia a menos no salário faz diferença no fim do mês, certo?

A expectativa do pagamento mensal geralmente tem a ver com o cumprimento de obrigações. Fatura do cartão de crédito, parcela do carro, mensalidade da escola dos filhos e por aí vai... Mas e quando o empregado começa a receber menos do que o de costume?

Foi o que ocorreu com uma ex-gerente do Banco do Brasil que teve uma gratificação suprimida por pena de censura após 11 anos de recebimento. Por isso, ela recorreu à justiça trabalhista para ter o valor extra incorporado ao salário. Isso porque, a profissional recebeu a gratificação por mais de dez anos! Mas será que existem situações em que esse valor pode ser retirado? É o que vamos descobrir com Dalai Solino! 

REPÓRTER: A Oitava Turma do TST absolveu o Banco do Brasil da obrigação de incorporar ao salário a gratificação recebida por mais de dez anos pela ex-gerente. Os ministros ressaltaram que a Súmula 372 do TST diz que a incorporação decenal não é devida quando o retorno ao cargo sem gratificação se dá por justo motivo, como ocorreu no caso. A bancária perdeu a função de gerente após o banco aplicar pena de censura em decorrência de ação disciplinar que descobriu diversas falhas cometidas por ela. O relator do caso na Oitava Turma, Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, destacou que a reversão por justo motivo impede a incorporação da gratificação. A decisão foi unânime.

APRESENTADOR: Ou seja, suprimir por justo motivo gratificação recebida por mais de dez anos... 

“Pode!”

Roteiro: Filliphi da Costa
Apresentador: Rafael Silva

 
O programa Trabalho e Justiça vai ao ar na Rádio Justiça de segunda a sexta, às 10h50.
 
Trabalho e Justiça 
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