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Reportagem Especial: Tipos de saque do FGTS

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(Ter, 14 Nov 2017 15:28:00)

REPÓRTER: Quando um trabalhador é demitido de forma inesperada, muitas incertezas surgem em seguida. Contas e mais contas a pagar, despesas com alimentação, saúde... Caso não haja planejamento ou a conquista de uma nova oportunidade rapidamente, a situação financeira pode se tornar complicada nos meses seguintes à dispensa.

Por isso, ser amparado de maneira emergencial após uma imprevisível demissão sem justa causa é o desejo de qualquer empregado, certo? E é exatamente para esses momentos que existe o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o FGTS, instituído pela Lei 5.107, de 13 de setembro de 1966. Têm direito ao benefício todo trabalhador brasileiro com contrato de trabalho formal e que é regido pela Consolidação das Leis do Trabalho. Além disso, trabalhadores rurais, temporários, avulsos, safreiros e atletas profissionais também têm direito ao FGTS. 

Os empregadores fazem o depósito, mensalmente, em contas abertas na Caixa Econômica Federal em nome dos empregados, do valor correspondente a 8% da remuneração de cada profissional. O FGTS é constituído pelo total desses depósitos mensais e os valores pertencem aos empregados que, em determinadas circunstâncias, podem dispor do total depositado nas contas.

Segundo informações da Caixa Econômica Federal cerca de 40 milhões de brasileiros realizam o saque do FGTS anualmente. No primeiro semestre desse ano, por exemplo, mais de 30 milhões de profissionais já retiraram as quantias a que tinham direito.

Além da demissão sem justa causa, o trabalhador também pode sacar o benefício em algumas situações específicas, conforme explica o gerente nacional de FGTS da Caixa Econômica Federal, Henrique José Santana:

SONORA: Henrique José Santana - gerente nacional de FGTS

“O trabalhador pode acionar, movimentar o saldo das suas contas do FGTS por ele tituladas nas situações previstas na legislação: em especial quando ele é demitido sem justa causa ou quando se aposenta ou quando vai adquirir moradia própria. Essas três hipóteses representam cerca de 90% dos saques do FGTS. E, logicamente, ainda existem outras situações que levam ao saque do FGTS a exemplo da calamidade, onde o trabalhador é vítima de um desastre natural, ou em alguns casos em que ele fica por mais de três anos fora do regime do FGTS. Além disso, em algumas situações de doenças graves que normalmente ele pode fazer a movimentação quando ele é acometido, por exemplo, de neoplasia maligna, ele ou um os seus dependentes ou no caso dele ser portados do vírus HIV, ele ou algum dos dependentes dele.”

REPÓRTER: E esse foi o caso do Christiano Ramos. Ele tem o vírus HIV e, recentemente, retirou todo o valor disponível da conta do FGTS. 

SONORA: Christiano Ramos – presidente da ONG Amigos da Vida

“De fato não encontrei nenhuma dificuldade. Apenas levei o relatório médico com o CID da doença ao banco e saquei. Demorou o normal de você esperar na fila de um banco. Em torno de 20-25 minutos e eu já tinha feito o saque.”

REPÓRTER: Christiano conta que utilizou a quantia disponibilizada pelo FGTS para custear despesas com o tratamento do vírus e que o benefício auxiliou na melhora da qualidade de vida.

SONORA: Christiano Ramos – presidente da ONG Amigos da Vida

“Eu acho de fundamental importância na medida em que as pessoas que vivem com HIV/AIDS, eles tem uma dificuldade muito grande de inserção no mercado de trabalho, tem o estigma e o preconceito que permeiam o convívio social dessas pessoas e, dentro desse contexto eu acho importante esse direito a sacar o FGTS e PIS/Pasep a qualquer tempo, assim como outros direitos que o portador tem como a aposentadoria por invalidez e outras garantias individuais. Eu acho importante para realmente de alguma forma contribuir para melhorar a qualidade de vida das pessoas afetadas pela AIDS.”

REPÓRTER: A identificação pessoal e apresentação da carteira de trabalho são imprescindíveis para a retirada do FGTS, que pode ser feita em qualquer agência da Caixa. Além disso, são necessários outros documentos que comprovem a condição que dá direito ao saque do benefício, como: rescisão contratual, aposentadoria, doença grave, entre outros.

Mas, como ter certeza que o empregador faz o depósito corretamente e não ser surpreendido negativamente caso necessite do FGTS de modo emergencial? O gerente nacional de FGTS da Caixa, Henrique José Santana, explica que o acompanhamento pode ser feito de modo gratuito e com apenas alguns cliques na tela do celular. 

SONORA: Henrique José Santana - gerente nacional de FGTS

“Nesses tempos tem uma novidade que já tem sido utilizada e beneficiado os trabalhadores que ele poder fazer a adesão nos sites da Caixa pelo serviço de SMS do FGTS. Quais são os benefícios que ele tem ao fazer a sua adesão a esse serviço? Ele poderá acompanhar todos os depósitos feitos pelos empregadores e eventuais atualizações e até saques. Agora a Caixa além desse canal de comunicação eletrônica de envio de mensagem de SMS ela disponibiliza um aplicativo do FGTS, que as pessoas podem baixar nas principais lojas de aplicativos eletrônicos, onde através do celular ele vai poder ter acesso ao seu extrato. A Caixa também disponibiliza no seu site onde as pessoas podem se cadastrar e podem acessar as informações do extrato completo e o lançamento dos últimos 25 anos.”

REPÓRTER: E para quem preferir, a consulta também pode ser realizada em agências físicas da Caixa Econômica Federal ou terminais de autoatendimento.
O gerente da Caixa, Henrique José Santana, faz um alerta: o trabalhador deve estar atento e acompanhar constantemente a efetivação dos créditos. Em caso negativo, o primeiro contato deve ser feito diretamente com o empregador. 

SONORA: Henrique José Santana - gerente nacional de FGTS

“Então é bom que ele possa ser fiscal da sua própria conta e acompanhe isso de perto. E, havendo esse fato ou algum indício de que a empresa possa não ter feito o recolhimento, o que a Caixa sempre sugere que ele procure o seu empregador. Nossa experiência na gestão do FGTS de quase 30 anos gerindo o fundo nos mostra que mais de 90 % dos casos se resolve procurando o empregador. Nesses casos geralmente é um erro administrativo que acaba sendo sanado pela empresa. Mas, caso ele procure o empregador e não consiga o êxito na solução desse problema, ele pode procurar as superintendências regionais do Ministério do Trabalho ou até o apoio do seu sindicato. A gente sempre ressalta que ele priorize o contato com o empregador porque na esmagadora maioria das vezes ele vai ter a solução do seu problema.”

Reportagem: Liamara Mendes
Locução: Liamara Mendes

 
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