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Afastada discriminação por idade em dispensa de diretor do Sesc

Shopping de Campina Grande (PB) deve assegurar lugar de amamentação para comerciárias

Para a 2ª Turma, a obrigação é do próprio estabelecimento, e não das lojas.

Lactalis não responde por obrigações anteriores à aquisição de unidade da LBR Lácteos

A arrematação em processo de recuperação judicial não acarreta sucessão.

Complicações decorrentes de diabetes não justificam condenação por dano moral

Embora tenha havido acidente de trabalho, não há a obrigação de indenizar.

Construtora não é responsável por morte de operário atingido por raio

O acidente foi considerado caso fortuito sem relação com a função exercida.

Motorista de ônibus receberá adicional por exposição à vibração

Os valores constatados estão na faixa de risco prevista em norma do Ministério do Trabalho.

Exame de pedido de reversão de justa causa pode afetar prescrição

O afastamento da justa causa implica a projeção do aviso-prévio.

STF confirma jurisprudência do TST sobre estabilidade da gestante

O direito à estabilidade não depende de conhecimento prévio da gravidez.

CCJ do Senado aprova indicação do desembargador Luiz José Dezena da Silva para o TST

 


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Processos julgados no TST / 2018