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Histórico TST suspende penhora de recursos em conta-salário de ex-sócio de escola em Maceió (AL)

A suspensão só vale para conta-salário do Banco do Brasil, sendo mantido o bloqueio junto à conta corrente/poupança do banco Itaú.

Histórico Ex-gerente afastado por negligência não incorpora gratificação recebida por 17 anos

O banco alegou que teve prejuízo de mais de R$ 1 milhão. O bancário perdeu a função e não conseguiu incorporar a gratificação recebida por 17 anos.

Histórico Mantida contribuição de trabalhadores temporários para sindicato dos tomadores de serviço

O entendimento é o de que o trabalhador temporário deve ter o mesmo enquadramento sindical dos empregados da tomadora de serviços.

Histórico Justiça do Trabalho é finalista em três categorias de Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça

Os vencedores serão anunciados durante o XII Congresso Brasileiro de Assessores de Comunicação da Justiça (Conbrascom), nos dias 16 e 17 de junho.

Histórico TST mantém negativa de penhora de óleo diesel para garantia de execução contra Petrobras

A estatal alegou que o indeferimento viola princípio da menor onerosidade do executado, mas a SDI-2 entendeu que a penhora do combustível não garantiria a eficácia da execução.

Histórico Professora da Estácio consegue rescisão indireta após supressão de todas as suas horas-aulas

Para a Sétima Turma, a conduta da instituição de ensino configurou falta grave que justifica o fim da relação de emprego.

Histórico Sabesp não é parte em dissídio coletivo de greve de prestadores de serviço no Poupatempo

Segundo a relatora, a empresa, como tomadora de serviços, “não tem o poder de negociar com a categoria profissional”.

Histórico Ministro Renato de Lacerda Paiva encerra correição no TRT da 5ª Região (BA)

Dentre outros tópicos, a correição verificou informações sobre produtividade, estrutura administrativa e judicial, utilização do e-Gestão, conciliações e responsabilidade institucional.

Histórico Turma aplica prazo prescricional de cinco anos em ação civil pública do MPT contra Senac

Segundo a relatora, na ausência de previsão específica, aplica-se à ação civil pública o prazo previsto na ação popular, instrumento processual com fins semelhantes.

Histórico Revisora de textos não consegue reconhecimento de jornada especial concedida a jornalistas

Segundo o relator, a revisão de textos comuns não está compreendida pela profissão de jornalista e não dá direito à jornada especial.

 


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Processos julgados no TST / 2016